Do cidadão à lei: a criminalização da misoginia

O Pautas Femininas desta semana debate a proposta que criminaliza a misoginia no Brasil, entendida como o ódio, a aversão ou a discriminação contra mulheres. O programa mostra como uma sugestão legislativa apresentada por uma cidadã no portal e-Cidadania, que recebeu mais de 20 mil apoios, se transformou em projeto de lei aprovado pelo Senado. A proposta prevê penas de reclusão e multa para casos de ofensas, incitação ao ódio e discriminação motivadas por gênero.

O programa destaca o posicionamento da senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, autora do projeto, que defende a medida como resposta ao crescimento da violência contra as mulheres e ao discurso de ódio, especialmente nas redes sociais.

A entrevistada da edição é a psicóloga e pesquisadora Valeska Zanello, autora da ideia legislativa original. Ela explica o conceito de misoginia, os impactos desse tipo de violência na sociedade e os avanços que a tipificação pode trazer para a proteção das mulheres.