Zenaide Maia propõe descontos nas mensalidades escolares durante pandemia — Rádio Senado
Covid-19

Zenaide Maia propõe descontos nas mensalidades escolares durante pandemia

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 3.882/2020) que prevê a revisão dos contratos para prestação de serviços educacionais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. O projeto estabelece que as instituições de ensino deverão conceder descontos nas mensalidades — caso haja viabilidade econômico-financeira para isso — enquanto houver a suspensão das aulas presenciais. O valor do desconto deve ser proporcional à redução dos custos das escolas com itens como água, luz, alimentação e prestação de serviços terceirizados. A reportagem é de José Odeveza.

29/07/2020, 17h01 - ATUALIZADO EM 29/07/2020, 17h09
Duração de áudio: 01:51
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Transcrição
LOC: ZENAIDE MAIA PROPÕE DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE PANDEMIA LOC: PROJETO DESTACA QUE O VALOR DESCONTADO DEVE SER PROPORCIONAL AOS CUSTOS QUE FORAM REDUZIDOS COM O ENSINO A DISTANCIA. REPORTAGEM JOSÉ ODEVEZA. TÉC: A crise econômica decorrente da pandemia da covid-19, que afeta diversos setores como o comércio e a indústria, também atinge o setor educacional. Segundo dados da União das Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, pelo menos 30% das escolas particulares estariam correndo o risco de fechar devido à pandemia. O estudo aponta que cerca de 95% dessas instituições registraram cancelamentos de matriculas com a modalidade do ensino a distância. O projeto de Lei 3882 de 2020 da senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, oferece uma alternativa de acordo entre pais e escolas para tentar reduzir os cancelamentos. De acordo com a proposta, as instituições de ensino básico e superior terão que fazer um novo planejamento de gastos, com a reavaliação de custos com itens como água, energia e prestadores de serviço, que tiveram redução por causa do ensino a distância, e oferecer aos alunos descontos proporcionais nas mensalidades: (Zenaide Maia) O diálogo e a flexibilidade nos contratos são o melhor caminho, já que não há uma solução única capaz de atender a todos os casos. Por isso meu projeto prevê por exemplo a negociação caso a caso para que um desconto nas mensalidades conforme a perda do poder aquisitivo de cada família e também permite descontos lineares para atender famílias que tiveram perdas financeiras parecidas. (LOC) No relatório de custos, as instituições também devem repassar serviços oferecidos que ficaram impossibilitados com o ensino a distância, como alimentação e aulas recreativas ou esportivas. Além disso o projeto destaca que a instituição que não cumprir a medida pode ficar proibida de renovar o credenciamento junto ao Ministério da Educação, obrigatório para funcionar. Sob supervisão de Maurício de Santi da Rádio Senado, José Odeveza.

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