Zenaide Maia defende declaração de calamidade pública proposta pelo Governo Federal

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LOC: SENADORA ZENAIDE MAIA DEFENDE APROVAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO QUE DECLARA ESTADO DE CLAMIDADE PÚBLICA NO BRASIL PARA ENFRENTAR O AVANÇO DO CORONAVÍRUS. LOC: O DECRETO AGORA SERÁ VOTADO NO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: Com a declaração de estado de calamidade pública, será permitido ao governo gastar mais do que o previsto para conter o avanço do coronavirus. Assim, a União poderá descumprir as metas fiscais para poder fortalecer o SUS, Sistema Único de Saúde, e atender os doentes. A mensagem presidencial também prevê medidas econômicas, como distribuição de renda à população. Para a senadora e médica Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, a declaração de calamidade pública é importante para o enfrentamento da situação e a medida já deveria ter sido adotada. (Zenaide): “Demorou, mas quero parabenizar pelo presidente finalmente entender que é grave essa pandemia e que é necessário decretar calamidade pública, até porque a gente tem o exemplo de outros países que estão no meio dessa pandemia e fizeram esse decreto bem antes”. (Rep): A senadora Zenaide também defendeu a revogação da Emenda Constitucional do teto de gastos em saúde. (Zenaide): “O que está faltando, é revogar a emenda que restringiu os recursos para a saúde durante vinte anos. Só no ano passado foram tirados do SUS 13 bilhões e meio por causa da PEC do teto”. (Rep): Pelo projeto, o estado de calamidade pública no Brasil valerá até o final do ano. O senado deverá votar o projeto nesta sexta-feira. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. - PDL 88/2020 - Mensagem 93/2020 - EC 95/2016