Zenaide Maia apresenta projeto que regulamenta o financiamento coletivo — Rádio Senado
Projeto

Zenaide Maia apresenta projeto que regulamenta o financiamento coletivo

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) apresentou um projeto (PL 3883/2020) com o objetivo de regulamentar o crowdfunding, o financiamento colaborativo realizado em plataformas digitais. Além de estimular ideias inovadoras, Zenaide defende que a modalidade vai contribuir para que micro e pequenas empresas tenham mais opções fora do financiamento bancário tradicional. A reportagem é de Marcella Cunha.

04/08/2020, 13h41 - ATUALIZADO EM 04/08/2020, 19h37
Duração de áudio: 02:33
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Transcrição
LOC: O SENADO VAI ANALISAR A REGULAMENTAÇÃO DO CROWDFUNDING, OS PROJETOS FINANCIADOS DE FORMA COLETIVA NA INTERNET. LOC: A SENADORA ZENAIDE MAIA DEFENDE QUE A MEDIDA VAI CONTRIBUIR PARA A TOMADA DE CRÉDITO POR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) A ideia é parecida com a vaquinha, onde um grupo de pessoas investe dinheiro em uma iniciativa que não se concretizaria a partir de um único financiador. Mas, no crowdfunding, tudo isso é potencializado pela internet e a colaboração pode vir de pessoas interessadas em todo o mundo. O termo foi criado em 2006 e carece de regulamentação. Um projeto da senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, quer mudar essa realidade. Para Zenaide, o crowfunding pode ser uma solução para fugir do sistema tradicional de crédito. (Zenaide Maia) Pessoas que se identificam com o novo projeto podem contribuir financeiramente para que ele saia do papel. Se a gente aproveita esse modelo de apoio coletivo e incrementa as plataformas digitais para fomentar projetos de micro e pequenos empresários, podemos fugir da oligarquia dos bancos que hoje domina boa parte do crédito em nosso país. (Repórter) Para aumentar a competividade, o projeto estabelece que os órgãos reguladores devem dar prioridade ao financiamento colaborativo em relação ao tradicional. Zenaide acredita que a medida vai auxiliar micro e pequenas empresas neste momento de crise. (Zenaide Maia) A pandemia expôs mais ainda a dificuldade que micro empresas e pequenas empresas e projetos inovadores têm para conseguir crédito por causa da burocracia e juros altos praticados pelos bancos no Brasil. O financiamento colaborativo surge como solução criativa e democrática para esses pequenos negócios. (Repórter) A proposta também define quatro tipos de financiamento colaborativo. Na modalidade de donativo, não é obrigatória a entrega de nenhuma contrapartida. Já o financiamento com recompensa exige que a entidade beneficiada entregue um produto ou serviço aos colaboradores. Outra opção é recompensar o financiamento obtido através de uma participação na empresa ou partilha de lucros. Por último, é possível fazer o financiamento por empréstimo, com juros fixados no momento da contratação. As entidades gestoras das plataformas eletrônicas de crowfunding terão que ser registradas na Comissão de Valores Mobiliários ou no Banco Central. Além de assegurar a confidencialidade dos dados que recebem dos investidores, essas entidades devem garantir o acesso à informação em portais na Internet. PL 3883 de 2020

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