Educação

Zenaide diz que Fundeb permanente será prioridade do Congresso em 2020

01:29Zenaide diz que Fundeb permanente será prioridade do Congresso em 2020

Transcrição LOC: TRANSFORMAR O FUNDEB, FUNDO DESTINADO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, EM UMA FONTE DE FINANCIAMENTO PERMANENTE, É UMA DAS PRIORIDADES DO CONGRESSO EM 2020. LOC: ESSA É A OPINIÃO DA SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PROS DO RIO GRANDE DO NORTE. ELA TAMBÉM DEFENDEU O AUMENTO DOS REPASSES PARA O FUNDO. A REPORTAGEM É DE LÍVIA TORRES: (Repórter) O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, destinou 156 bilhões de reais para as escolas públicas em 2019. Isso representa 65% de toda a verba disponibilizada para a educação básica do país. Em 2020, umas das prioridades do Congresso é a votação da proposta que torna o Fundeb uma política pública permanente, já que o fundo tem prazo de validade até o dia 31 de dezembro deste ano. A senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, falou da urgência de votar a proposta e da possibilidade de aumentar o repasse do governo para o fundo: (Zenaide Maia) “A gente tem que correr para constitucionalizar o Fundeb, fundo de apoio a educação básica, que a vigência vai vencer agora no próximo ano. Além de botar na constituição, a gente quer aumentar o repasse e recursos do governo federal, que hoje é de 10% da receita, para 15 e em dez anos chegar a 40%” (Repórter) O Fundeb recolhe parte de uma série de tributos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios e repassa esse dinheiro para escolas públicas. O objetivo é manter o desenvolvimento da educação básica, da creche até o ensino médio, e valorizar o trabalho dos professores.

O Congresso deve priorizar em 2020 a votação da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). É o que defende a senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Ela falou sobre a urgência de constitucionalizar o Fundeb como política de Estado permanente, além da possibilidade de aumentar os repasses do governo federal para o fundo.

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