Comissão adia votação da MP que autoriza a desapropriação de terras para duplicação da BR 101
A Comissão Mista da Medida Provisória 787/2017 adiou a votação do relatório final. A MP autoriza a desapropriação de imóvel localizado no município de João Neiva (ES). A desapropriação é necessária para execução da duplicação do trecho da BR-101, entre os quilômetros 205 e 216 da rodovia, no Espírito Santo. A relatora da proposta, deputada Norma Ayub (DEM-ES), afirma ser preciso duplicar urgentemente essa parte da rodovia devido ao elevado número de acidentes. Nova reunião da comissão mista está marcada para esta quarta-feira (18).
Transcrição
LOC: A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TRECHOS PRÓXIMOS À BR-101 FOI ADIADA
LOC: UMA NOVA REUNIÃO ESTÁ MARCADA PARA ESTA QUARTA-FEIRA, COMO INFORMA A REPÓRTER MARINA FERREIRA.
TÉC: Foi adiada para esta quarta-feira a votação do relatório sobre a medida provisória que autoriza a desapropriação, em favor da União, de dois trechos às margens da BR-101, no município de João Neiva, no Espírito Santo. Os locais, de propriedade pública, precisam ser liberados para as obras de duplicação serem feitas pela concessionária responsável pela rodovia, a empresa ECO101, que gerencia cerca de 458 quilômetros da estrada no estado do Espírito Santo. A relatora da proposta, a deputada Norma Ayub, do Democratas capixaba, afirma ser preciso duplicar urgentemente essa parte da rodovia devido ao elevado número de acidentes.
(Norma): Entende-se que a emepê deve ser mantida tendo em vista que se trata de matéria urgente e relevante inclusive por força do trágico e recente sinistro ocorrido na rodovia alcançada pela medida na qual ceifou a vida de inúmeros jovens.
(Repórter): No início de setembro, no trecho da BR-101 localizado em Mimoso do Sul, um acidente que envolveu dois caminhões, um micro-ônibus e um carro matou 11 pessoas e deixou nove feridas. De acordo com o relatório, as rodovias do Espírito Santo estão entre as piores do país. Neste ano, mais de 1.700 acidentes ocorreram na BR-101. Nos dois trechos da rodovia Governador Mário Covas em que está prevista a duplicação pela medida provisória, morreram 34 pessoas. Caso seja aprovado pela comissão mista, a emepê segue para análise dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Da Rádio Senado, Marina Ferreira.
MP 787/2017