Votação do projeto do marco regulatório deve ocorrer na próxima quarta — Rádio Senado

Votação do projeto do marco regulatório deve ocorrer na próxima quarta

LOC: A VOTAÇÃO DO TERCEIRO PROJETO DO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL DEVE OCORRER NA QUARTA-FEIRA DA PRÓXIMA SEMANA.

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, AFIRMOU NÃO ACREDITAR QUE A VOTAÇÃO SEJA PREJUDICADA PELO PROTESTO DA OPOSIÇÃO CONTRA O VETO AO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. A AGENDA DO PLENÁRIO COM O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE:

Na terça-feira o plenário do Senado retoma as discussões e pode votar em definitivo o projeto do novo Código de Processo Penal. A proposta de novo Código já foi discutida em duas sessões no plenário. O código atual é de 1941, e um dos objetivos do novo CPP é agilizar o trabalho da justiça limitando possibilidade de recursos que atrasam a conclusão dos julgamentos. O Código de Processo Penal estabelece os procedimentos para o julgamento de pessoas que cometem crimes, desde a apresentação da queixa na delegacia até a decisão final da Justiça. Também deve entrar em votação no plenárioo do senado o projeto de lei complementar que cria a Petro-Sal, a empresa estatal que vai gerenciar a extração do petróleo da camada pré-sal. A avaliação do presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, é de que o jogo de estreia da seleção Brasileira de futebol na Copa da África do Sul provocou o adiamento da votação. (0618SARNEY 1 17¿) ¿Há um acordo entre as lideranças para votarmos o pré-sal. Não conseguimos votar esta semana porque foi uma semana atípica, todo mundo estava ligado no jogo do Brasil, mas eu acredito que na próxima semana nós tenhamos oportunidade de avançar neste setor¿. (REPÓRTER) O presidente do Senado afirmou que não vê possibilidade de um novo adiamento por causa dos protestos da oposição contra o veto do presidente Lula ao fim do fator previdenciário. Há o risco, entretanto, das festas juninas, que mantêm nos estados principalmente os parlamentares dos estados do Nordeste, causarem algum impacto na agenda e até mesmo comprometerem o quórum. Na prática, o Senado já aprovou três dos quatro projetos iniciais enviados pelo Executivo ao Congresso que regulamentam a extração do petróleo na camada pré-sal. É que dois deles viraram um texto só: o que cria o fundo social e o que institui o regime de partilha. O outro projeto já aprovado é o que capitaliza a Petrobras.
18/06/2010, 03h55 - ATUALIZADO EM 18/06/2010, 03h55
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