Votação de relatório sobre MP 690 fica para semana que vem — Rádio Senado
MP 690

Votação de relatório sobre MP 690 fica para semana que vem

10/11/2015, 18h24 - ATUALIZADO EM 10/11/2015, 18h24
Duração de áudio: 02:10
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MP 690 SUSPENDEU A REUNIÃO E A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FICOU PARA A SEMANA QUE VEM. LOC: A MP TRATA DA NOVA TAXAÇÃO SOBRE BEBIDAS QUENTES E REVOGA A CHAMADA LEI DO BEM, QUE ISENTAVA DE IMPOSTO PRODUTOS ELETRÔNICOS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) A Medida Provisória modifica a forma de tributação sobre as chamadas bebidas quentes como vinho, cachaça, vodca, rum, uísque, entre outras. Em vez de um valor fixo cobrado de Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, a proposta determina que o imposto será calculado com alíquotas variadas, de acordo com cada produto, o que aumenta o valor cobrado do imposto sobre essas bebidas. A MP também revoga a Lei do Bem que isenta do PIS/PASEP e Cofins produtos eletrônicos vendidos a varejo como computadores, smatphones, tablets e roteadores. A 'Lei do Bem' teria vigência até o final de 2018, mas o governo quer acabar com as isenções já a partir de dezembro deste ano. Com as mudanças, o governo espera arrecadar um total de 8,3 bilhões de reais só em 2016. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, manteve maior parte do texto original vindo do Executivo, modificando apenas a data da vigência da Lei. Pelo relatório, as novas regras de tributação, tanto para o setor de bebidas, quanto para o de eletrônicos passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2016. Humberto Costa disse que chegou a tentar negociar com o governo alternativas para amenizar o impacto da medida sobre os setores envolvidos, mas não houve acordo. (Humberto Costa) O governo se mostra irredutível em fazer mudanças porque considera que essa é uma das propostas que mais pode gerar recursos pro ajuste, mas certamente que haverá tentativas de negociação talvez alguma mudança para que o relatório seja votado na semana que vem. (Repórter) Na avaliação do deputado Pauderney Avelino, do Democratas do Amazonas, as novas regras prejudicam o comércio de bebidas e de eletrônicos, gerando desemprego e desaceleração da economia. (Pauderney Avelino) Isso é um absurdo. Vai encarecer o produto para o consumidor final porque atinge o consumidor final. Acaba a industria pagando um tributo porque vai haver redução sim de produção. Vai haver a redução do consumo. (Repórter) O colegiado volta a discutir o relatório no dia 19 de novembro.

Ao vivo
00:0000:00