Votação de relatório do Contrato Verde Amarelo fica para esta quarta — Rádio Senado
Medida Provisória

Votação de relatório do Contrato Verde Amarelo fica para esta quarta

A Comissão Mista que analisa a medida provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na área trabalhista, adiou para a manhã desta quarta-feira (11) a discussão e votação do relatório do deputado Christino Aureo do PP do Rio de Janeiro. A sessão desta terça atrasou por discordâncias no andamento do debate. A ala governista queria votação imediata, enquanto a oposição defendia prosseguimento das discussões, por causa de mudanças no relatório original, apresentado em 19 de fevereiro.  Mais informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

10/03/2020, 21h58 - ATUALIZADO EM 10/03/2020, 21h58
Duração de áudio: 01:51
schroeder.sc.gov.br

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MP DO CONTRATO VERDE E AMARELO ADIOU A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO PARA ESTA QUARTA-FEIRA. LOC: NÃO HOUVE ACORDO PARA A VOTAÇÃO DO TEXTO NA REUNIÃO DESTA TERÇA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER: TÉC: A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na área trabalhista, adiou a discussão e votação do relatório do deputado Christino Aureo do PP do Rio de Janeiro. A sessão desta terça atrasou por discordâncias no andamento do debate. A ala governista queria a votação imediata, enquanto a oposição defendia prosseguimento das discussões, por causa de mudanças no relatório original, apresentado em 19 de fevereiro. O senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, também fez referência às “reformas” trabalhista e previdenciária, que já retiraram direitos sociais, situação que segundo ele piora com a MP. (Contarato) “Isso é um tratamento sanguinário, isso é um genocídio praticado pelo estado e que não terá a minha digital nisso. Eu espero que as senhoras e senhores senadores tenham um mínimo de hombridade e tenham a compreensão de que a verdadeira função de um parlamentar é lutar por aqueles que mais precisam. ”. O deputado Felício Laterça, do PSL do Rio de Janeiro, se posicionou a favor da medida. (Felício Laterça) “Não foi feito milhões de desempregados da noite para o dia. Ninguém quer ter desempregados, acredito eu. Estamos falando de reforma trabalhista pra tentar emprego sim, senhores. Estamos tentando mudar essa realidade. Para incentivar as admissões, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador diversos incentivos tributários, que reduzem o custo da contração – redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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