Vítimas mais vulneráveis terão prioridade em exame de corpo de delito
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o atendimento prioritário para mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na realização do exame de corpo de delito. A relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ressaltou que a medida pode contribuir para a elucidação dos crimes. Para ela, essas vítimas merecem um atendimento diferenciado no Instituto Médico Legal. Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial.
Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL PARA MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
LOC: SENADORAS ARGUMENTAM QUE ESTAS VÍTIMAS PRECISAM SER MAIS BEM ACOLHIDAS POR SUA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o atendimento prioritário para mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na realização do exame de corpo de delito. O procedimento costuma ser solicitado por um delegado para a coleta de provas ou vestígios de ocorrências, incluindo os casos de violência doméstica. A relatora, senadora Simone Tebet, do MDB de Mato Grosso do Sul, ressaltou que o atendimento prioritário ajudará também na elucidação desses crimes. Ela ponderou que essas vítimas merecem um atendimento diferenciado no Instituto Médico Legal.
(Simone) Quem já passou por essa situação sabe que é uma fila quilométrica, normalmente, em espaços inadequados. As pessoas ficam ali aguardando esse exame de corpo de delito depois de terem sofrido algum crime de violência contra si no meio, muitas vezes, em um ambiente, que não é um ambiente adequado.
REP: A senadora Marta Suplicy, do MDB de São Paulo, avalia que o atendimento prioritário no IML pode ajudar a minimizar o sofrimento dessas vítimas.
(Marta) Quando as pessoas sofrem violência, todos estão machucados dentro e fora. Mas uma criança, um adolescente e uma mulher que foi vítima de um abuso do marido aí é outro tipo, né? Eu acho que essa sensibilidade do projeto é bastante positiva.
REP: De autoria do deputado Sandes Júnior, do PP de Goiás, o projeto priorizava o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica para fortalecer a Lei Maria da Penha. Aprovada pelo Senado, a proposta segue para a sanção presidencial.