Vítimas de violência doméstica poderão receber lar temporário durante pandemia

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LOC: PROJETO GARANTE LAR TEMPORÁRIO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. LOC: O AUTOR, SENADOR CONFÚCIO MOURA, JUSTIFICA QUE O CONFINAMENTO PODE AMPLIAR AS AGRESSÕES E DEIXAR MUITAS FAMÍLIAS SEM SAÍDA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: Oferecer um lar temporário durante a pandemia para mulheres e crianças que sofrem violência doméstica. É o que prevê um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia. Para ele, o confinamento tende a gerar ainda mais violência em famílias que já sofrem com o problema. (Confúcio) O confinamento pode ser muito bom para aproximar família, mas ao mesmo tempo pode gerar muitos conflitos. A pessoa ficar bebendo cachaça em casa e ficar violento, bater na mulher, espancar os filhos, ameaçar de morte. E a pessoa não tem para onde correr. Numa situação como essas, o governo teria que criar esses ambientes, essas residências, mesmo alugues para que essas famílias sejam protegidas durante essa estação. (REP) A proposta estabelece que a União, estados e municípios poderão alugar ou reformar imóveis próprios ou de terceiros para transformá-los em casas-abrigo ou casas de acolhimento durante o estado de calamidade pública, com dispensa de licitação. O aumento da violência doméstica foi observado em diversos países onde houve isolamento social. A ONU Mulheres chegou a se referir a essa situação como uma pandemia crescente nas sombras. De acordo com o órgão, além da dificuldade financeira pela qual passam muitas famílias, contribuem para um ambiente doméstico violento os altos níveis de estresse, incertezas e medo causados pela crise sanitária. Pensando nisso, a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, defendeu que o Senado adote uma pauta de votações de medidas protetivas para as mulheres. (Zenaide) A violência contra a mulher teve um crescimento absurdo com esse isolamento social. E queria fazer um apelo para termos uma pauta. Então, faço esse apelo ao senhor, a todos os Líderes, para pautar projetos de lei que aumentem a proteção, as medidas protetivas das mulheres. (REP) Dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mostram um aumento de quase 14% no número de mulheres que pediram medidas protetivas entre fevereiro e março. O período foi marcado pelo início da transmissão comunitária do novo coronavírus no Brasil e a adoção de medidas de distanciamento social. PL 2.029 de 2020