Proposta

Ciência e Tecnologia pode ganhar 20% do rendimento do Fundo Social

01:50Ciência e Tecnologia pode ganhar 20% do rendimento do Fundo Social

Transcrição LOC: VINTE POR CENTO DO RENDIMENTO DO FUNDO SOCIAL PODE SER DESTINADO PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. LOC: PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO SERÁ VOTADA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E, SE APROVADA, IRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É RODRIGO RESENDE: (Repórter) O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do pré-sal. A ideia apresentada pelo senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, destina vinte por cento dos rendimentos do fundo para a ciência e tecnologia. Atualmente, metade do rendimento do Fundo Social vai para a educação e a saúde, um volume de recursos que pode chegar a 10 bilhões de reais de acordo com a Lei Orçamentária de 2019. Para o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, recursos como esses podem motivar uma nova forma de economia no país, com foco na tecnologia: (Jean Paul) E nós estamos tomando a iniciativa de destinar 20%, é bom que se diga que este recurso não está sujeito a contingenciamento, para a área de ciência, tecnologia e inovação, em virtude da importância desse segmento, desse setor, para a formação da nova economia brasileira com base no desenvolvimento tecnológico. (Repórter) O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ao defender a proposta, ressalta que não existe gasto em ciência e sim, investimento: (Marcos Pontes) Eu costumo dizer que os recursos para ciência e tecnologia não são gastos. São investimentos que trazem retorno alto, rápido. Na verdade a totalidade dos países desenvolvidos quando eles entram em crise, eles investem mais em ciência e tecnologia. É uma área estratégica que traz soluções para todas as áreas . (Repórter) Os recursos vindos do Fundo Social para a ciência e tecnologia seriam divididos da seguinte forma: metade para projetos de pesquisa científica aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq e a outra metade para o financiamento de projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. PROJETO: PLS 181/2016

Vinte por cento dos rendimentos do Fundo Social podem ser destinados para Ciência e Tecnologia. A proposta (PLS 181/2016) do senador Lasier Martins (Pode-RS) deve ser votada na comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN) é favorável à proposta. O Fundo Social é formado por recursos recebidos pelo governo a partir da exploração do Pré-Sal.

 

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