Pandemia

Vetado auxílio emergencial para agricultores familiares

02:27Vetado auxílio emergencial para agricultores familiares

Transcrição LOC: O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO VETOU A EXTENSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES QUE NÃO RECEBERAM O BENEFÍCIO. LOC: PARA O SENADOR HUMBERTO COSTA, A MEDIDA DEMONSTRA FALTA DE SENSIBILIDADE DO GOVERNO COM OS MAIS POBRES. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA TÉC: Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira a lei sobre medidas emergenciais para agricultores familiares afetados pela pandemia. No entanto, a maioria dos artigos aprovados pelo Congresso Nacional foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, o que estendia o auxílio emergencial a agricultores familiares que não receberam o benefício e o que previa um pagamento de dois mil e quinhentos reais para agricultores em situação de pobreza e extrema pobreza. A presidência argumentou que não há previsão orçamentária para executar as transferências. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirmou que o governo se preocupa apenas com os grandes agricultores. (Humberto Costa) É mais uma demonstração da falta de sensibilidade que esse governo tem com os mais pobres, o seu olhar que se dirige apenas aos grandes agricultores, ao agronegócio, se esquecendo daqueles que garantem a comida na mesa dos trabalhadores e uma demonstração cabal de que está pouco preocupado com o sofrimento da maioria da população brasileira. (REP): Só recebeu o aval do Planalto a manutenção do produtor rural que recebeu o auxílio como segurado especial do INSS e a autorização para que sejam pagos com produtos as parcelas de Cédulas de Produto Rural emitidas em favor da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento. Para Humberto Costa, deve haver uma mobilização dos parlamentares para a derrubada dos vetos. (Humberto) Vamos unir forças com os demais partidos, com os demais parlamentares. Nós vamos lutar para que esse veto seja efetivamente derrubado, que essa proteção familiar seja garantida e que nós possamos enfim fazer com que todos os brasileiros possam passar por esse terrível pandemia com o mínimo de sofrimento possível. (REP) Também foram vetadas a criação de linhas de crédito rural no âmbito do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e a concessão automática do benefício Garantia-Safra a todos os agricultores familiares aptos durante o estado de calamidade pública. Os vetos podem ser derrubados em sessão do Congresso Nacional se houver maioria absoluta na Câmara e no Senado. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PL 735 de 2020 Lei 14.048/2020

Foi sancionada nesta terça-feira (25) a Lei 14.048/2020, que prevê medidas emergenciais de apoio aos agricultores familiares que tiveram a produção afetada pelo novo coronavírus. A maioria dos dispositivos, no entanto, foi vetada. Entre eles, a extensão da ajuda para os agricultores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600, voltado para trabalhadores informais e desempregados. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o veto é a demonstração de que o governo só se preocupa com os grandes produtores. A reportagem é de Marcella Cunha.

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