Projeto quer tornar mais eficaz proibição de venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias — Rádio Senado
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Projeto quer tornar mais eficaz proibição de venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias

De acordo com pesquisa do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, um em cada quatro motoristas assume dirigir após ingerir bebida alcoólica. Mas, a luta contra a mistura de álcool e direção pode ganhar mais um aliado. Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLS 169/2011, já aprovado pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Econômicos (CAE). O projeto faz uma pequena alteração de redação com o objetivo de fortalecer a eficácia da Lei nº 11.705/ 2008, que já proíbe a venda de bebidas alcóolicas “na faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia”.  Proibição não se aplica aos trechos das rodovias que cruzam áreas urbanas. Para o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), além de acabar com a ingestão de álcool pelos motoristas, uma série de outras medidas precisam ser adotadas para tornar o trânsito mais seguro no Brasil.

15/01/2018, 16h57 - ATUALIZADO EM 15/01/2018, 18h30
Duração de áudio: 01:55
BIE - Banco de imagens externas - Movimento em estradas: Placas de sinalização, movimento de caminhões e carros parados no acostamento. 

Projeto que garante aos motoristas a segurança de não serem punidos caso parem o carro no acostamento em caso de emergência está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLS 116/2014, de Alfredo Nascimento (PR-AM), recebeu parecer favorável da relatora, Lúcia Vânia (PSDB-GO). 

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: DE ACORDO COM UMA PESQUISA DO IBGE, UM EM CADA QUATRO MOTORISTAS ASSUME DIRIGIR APÓS INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA. MAS A LUTA CONTRA A MISTURA DE ÁLCOOL E DIREÇÃO PODE GANHAR MAIS UM ALIADO. LOC: UM PROJETO PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROÍBE A VENDA DESSAS BEBIDAS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS INCLUSIVE PARA QUEM NÃO FOR CONSUMIR NO LOCAL. REPÓRTER MARCIANA ALVES. TÉC: Inicialmente, a proposta determinava o fim da comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis, ou nas lojas de conveniência em áreas urbanas. Porém, o relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, sugeriu a retirada desta parte do texto, pois considerou a medida ineficaz, já que existem outros pontos de comércio de álcool nos perímetros urbanos, como bares e supermercados. Valdir Raupp acredita que, além de acabar com a mistura entre álcool e direção, é necessário, ainda, um conjunto de medidas para tornar o trânsito mais seguro. (Raupp) “Trata-se de prevenção: estradas mais seguras, veículos mais seguros, controle de velocidade, políticas efetivas de conscientização da população, repressão eficaz à associação espúria entre álcool e direção, e assim por diante”. (REP) De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde feita pelo IBGE, quase metade dos usuários de álcool começou a beber antes dos 18 anos, e um a cada quatro motoristas brasileiros dirige após ingerir bebida alcoólica, relação que preocupa a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. (Ana Amélia) Grande parte dos acidentes de automóveis ou de motos, especialmente, são de jovens na faixa de 18 a 30 anos. E é exatamente na flor da idade que essa juventude representa um maior risco e o maior número de acidentes. (REP) A cada ano, o Brasil registra cerca de 47 mil mortes no trânsito, e os acidentes deixam aproximadamente 400 mil pessoas com algum tipo de sequela, segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária. Caso aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marciana Alves. PLS 169/2011

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