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Vai a sanção projeto que prorroga suspensão de metas no SUS

O Plenário aprovou projeto que prorroga até 30 de setembro o prazo para cumprimento de metas pelos prestadores de serviço de saúde. As metas são necessárias para o recebimento de pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

27/08/2020, 20h52 - ATUALIZADO EM 27/08/2020, 20h52
Duração de áudio: 01:23
Santa Casa de Misericórdia.
Foto: Foto: Governo de Mato Grosso

Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE PRORROGA SUSPENSÃO DE METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇO NO SUS. LOC: ACORDO COM GOVERNO PREVÊ POSSIBILIDADE DE PROLONGAMENTO DO PRAZO PARA HOSPITAIS DESCUMPRIREM A REGRA ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: A suspensão dessas obrigações contratuais já foi aprovada anteriormente pelo Congresso em abril, mas valeu apenas por 120 dias. A prorrogação do prazo até o dia 30 de setembro servirá para garantir a continuidade dos pagamentos integrais para prestadores de serviços contratados pelo Sistema Único de Saúde, mesmo que não sejam alcançadas as metas pré-determinadas. Quem explica é a relatora, senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, (ELIZIANE) A realidade que ensejou a edição dessa lei não mudou, pois a pandemia de Covid-19 continua sem controle no País, afetando de forma desigual as diversas regiões e cidades brasileiras. Portanto, para garantir a continuidade do funcionamento das entidades prestadoras de serviços de saúde que dependem dos repasses financeiros do SUS, é absolutamente recomendável a prorrogação do prazo de suspensão referido. Rep: O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, afirmou que já existe o compromisso de que haja nova prorrogação da data até o dia 31 de dezembro. (FERNANDO) De fato o governo firmou um compromisso com a relatora para poder priorizar a votação de um projeto de lei, que já se iniciou na Câmara dos Deputados, para atender a questão da prorrogação do prazo até 31 de dezembro desse ano. Portanto temos esse compromisso. Rep: A proposta segue agora para sanção da Presidência da República. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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