Meio Ambiente

Utilização de materiais biodegradáveis em descartáveis é aprovada na Comissão de Meio Ambiente

Produtos descartáveis utilizados para embalar alimentos prontos para o consumo deverão ter materiais biodegradáveis na composição. É o que prevê proposta aprovada nesta terça-feira, na Comissão de Meio Ambiente. O senador José Medeiros (PODE-MT), relator do texto, destacou que os impactos ambientais relacionados ao plástico poderão diminuir com a iniciativa. A matéria segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos. A reportagem é de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.

17/04/2018, 18h53 - ATUALIZADO EM 17/04/2018, 18h53
Duração de áudio: 01:24
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 14 itens. Entre eles, o PLS 162/2015, que incentiva o uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.

À mesa, presidente eventual da CMA, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), conduz reunião.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Transcrição
LOC: A PROPOSTA QUE OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE COMPONENTES BIODEGRADÁVEIS EM MATERIAIS DESCARTÁVEIS FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. LOC: OS FABRICANTES TERÃO PRAZOS E METAS PARA APLICAREM ESSES MATERIAIS NOS PRODUTOS. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. TÉC: Pratos, copos, talheres e demais produtos descartáveis utilizados para manusear e embalar alimentos prontos para o consumo deverão ter materiais biodegradáveis na composição. A proposta de autoria da senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, estabelece prazos e percentuais, que aumentarão progressivamente, para aplicação desses materiais nos produtos. O texto dá oito anos, a partir da data de vigência da Lei, para que os descartáveis produzidos já saiam de fábrica 100% biodegradáveis. Relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, o senador José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, ressaltou que os problemas ambientais relacionados ao plástico têm significativo alcance. Para ele, esses impactos serão menores com a iniciativa. (Medeiros) Decidimos pela aprovação do projeto por achar que tem tudo a ver com o bem da sociedade e com o nosso tempo. (REP) De acordo com a proposta, será proibido produzir, importar, exportar ou comercializar os utensílios descartáveis que estejam em desacordo com o percentual mínimo exigido de materiais biodegradáveis na composição. Quem descumprir as normas estará sujeito a penas de prisão e multa. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.

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