Universidades brasileiras poderão criar fundos para financiar pesquisa e inovação — Rádio Senado
Proposta

Universidades brasileiras poderão criar fundos para financiar pesquisa e inovação

Universidades brasileiras poderão criar fundos para preservar seu patrimônio e financiar pesquisa e inovação. Um projeto (PLS nº 16/2015) com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).  A autora, senadora Ana Amélia (PP – RS), defende os fundos patrimoniais como uma alternativa para garantir recursos para a pesquisa, sem tirar do poder público a responsabilidade pelo financiamento das universidades.  Segundo a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB – MS), algumas instituições de ensino brasileiras já começaram a implantar esse tipo de fundo, como o ITA, a FGV, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Escola Politécnica da USP. Simone Tebet propôs a ampliação da proposta para que instituições sem fins lucrativos também possam constituir fundos patrimoniais.

23/09/2015, 14h38 - ATUALIZADO EM 23/09/2015, 15h32
Duração de áudio: 02:04
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC: UNIVERSIDADES BRASILEIRAS PODERÃO CRIAR FUNDOS PARA PRESERVAR SEU PATRIMÔNIO E FINANCIAR PESQUISA E INOVAÇÃO. LOC: UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SEGUE AGORA PARA A DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC (Repórter) A Universidade de Harvard, uma das mais renomadas dos Estados Unidos, tem um fundo patrimonial que atingiu em junho de 2015 um valor de 38 bilhões de dólares. Os rendimentos do fundo, em um cenário conservador de 5%, garantem para a universidade quase dois bilhões de dólares em investimento ao ano. O dado foi mencionado pela senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, durante a votação de uma proposta que permite que as instituições brasileiras criem fundos semelhantes. A autora, senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, defende os fundos patrimoniais como uma alternativa para garantir recursos para a pesquisa, sem tirar do poder público a responsabilidade pelo financiamento das universidades. E lembra que um dos principais empecilhos às doações é a falta de garantias de que elas irão de fato para a universidade, e não para o caixa do governo. (Ana Amélia) Muitas pessoas que fizeram curso numa universidade pública, por exemplo, que se tornaram personalidades relevantes, aumentaram seu patrimônio pessoal, querem retribuir àquela universidade, que tanto bem fez a ele, mas que foi paga pela sociedade. O objetivo fundamental é exatamente dar também a oportunidade para que esses doadores saibam que aquele recurso está sendo aplicado na instituição. (Repórter) A relatora, senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, lembra que algumas instituições de ensino brasileiras já começaram a implantar esse tipo de fundo, como o ITA, a FGV, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Escola Politécnica da USP. Ela propôs a ampliação da proposta para que instituições sem fins lucrativos também possam constituir fundos patrimoniais. (Simone Tebet) A intenção é que esse projeto passe a abranger essas fundações de amparo à pesquisa, fundações que apoiam universidades públicas, universidades privadas sem fins lucrativos, museus, organizações de fomento à cultura, hospitais sem fins lucrativos, entre outros. Poderá incentivar doações para essas entidades do terceiro setor e promover, assim, a sustentabilidade em longo prazo. (Repórter) As doações para as instituições poderão ser deduzidas no imposto de renda, com limite para as empresas de 2% por cento do lucro operacional, e para as pessoas físicas de 6% do valor do imposto devido. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso. PLS 16/2015

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