Senador Styvenson propõe criação de site para unificar portais de transparência

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LOC: TODAS AS INFORMAÇÕES DO PAÍS SOBRE TRANSPARÊNCIA PODERÃO SER UNIFICADAS NUM ÚNICO SITE NA INTERNET. LOC: É O QUE PROPÕE UM PROJETO DE LEI DO SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Segundo o projeto de lei, serão unificados em um único site na internet todos os portais de transparência, criados para divulgar informações dos governos federal, estaduais e municipais, bem como de órgãos públicos. A proposta altera a Lei de Acesso à Informação e tem o objetivo de facilitar a pesquisa e comparar dados, bem como gerar relatórios consolidados. O autor, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, observou que grande parcela da população brasileira não tem pleno domínio dos instrumentos de tecnologia da informação. Assim, com apenas uma ferramenta de busca, de forma direta e simplificada, todas as informações de interesse público estarão disponíveis, o que aumenta o controle dos gastos públicos, disse o senador Styvenson Valentim. (Styvenson Valentim) “Essa falta de unificação ou essa forma aí de cada um fazer do seu jeito, além de ficar difícil para o cidadão fiscalizar e acompanhar, fica muito fácil para os gestores que não querem alimentar a transparência”. (Repórter) Atualmente, cada município, estado e órgãos da administração pública têm seu portal de transparência com os dados necessários para a fiscalização por órgãos de controle e para o acompanhamento dos gastos públicos pelos cidadãos. De acordo com o projeto de lei, a União deverá coordenar a criação do site oficial na internet para consolidar todas essas informações. - PL 3608/2020 - Lei 12.527/2011