Propostas destinam recursos para municípios em situação de emergência

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LOC: UMA EM CADA CINCO CIDADES DO BRASIL COMEÇOU O ANO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. LOC: PARA DAR MAIS AGILIDADE NO SOCORRO ÀS VÍTIMAS E NA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, DOIS PROJETOS EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DESTINAM MAIS RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS NESTAS SITUAÇÕES. REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: Cerca de mil cidades brasileiras começaram o ano em situação de emergência ou estado de calamidade pública, com decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A maior parte delas está no Nordeste, devido à seca ou à estiagem severa na região. Para tentar minimizar o problema que prejudica a lavoura e a vida de mais de 20 milhões de pessoas que vivem nas áreas afetadas, uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas. Outro projeto autoriza a Caixa Econômica Federal a organizar concursos especiais de loterias com a renda líquida destinada para cidades em estado de calamidade pública. Pelo texto, a Caixa pode promover o sorteio após o governo federal reconhecer a grave situação dos municípios atingidos por desastres, doenças, enchentes e secas. O dinheiro arrecadado deve ser entregue diretamente às cidades, no máximo em três dias, e as prefeituras devem prestar contas ao Tribunal de Contas municipal ou estadual em 120 dias. O senador Elmano Férrer, do PTB do Piauí, explicou que muitas vezes a ajuda oficial demora a chegar, por isso, a medida busca dar mais agilidade no socorro às vítimas e na recuperação da infraestrutura (Elmano) “As ocorrências naturais que devastam cidades e comunidades inteiras têm sido recorrentes, levando famílias a perderem tudo que possuem e cidades a terem grande parte de sua infraestrutura urbana danificada e prejudicada, sem que, para tanto, disponha o município de recursos para iniciar a pronta assistência às pessoas atingidas e a recuperação dos danos causados” (Cardim) As propostas estão em análise na Comissão de Assuntos Econômicos e devem ser votadas após o recesso parlamentar, em fevereiro. Da Rádio Senado, George Cardim. PLS 791/2015, PLS 56/2016