TSE autoriza convenções partidárias virtuais a partir de 20 de julho

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LOC: O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AUTORIZOU QUE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS SEJAM FEITAS DE FORMA VIRTUAL, A PARTIR DE 20 DE JULHO. LOC: O ADIAMENTO OU NÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS VAI DEPENDER DA EVOLUÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS DURANTE ESTE MÊS. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO. TÉC: Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o calendário eleitoral das convenções partidárias, que acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto, e abriu a possibilidade de que as legendas promovam os encontros de forma virtual. É nas convenções que são definidos que candidatos vão disputar as eleições. Chegaram à corte vários questionamentos sobre como cumprir essa fase em meio à pandemia do coronavírus. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, citou por analogia o regime jurídico emergencial aprovado pelo Congresso, que estabelece que até 30 de outubro de 2020 eventos presenciais sejam substituídos por assembleias remotas. (Luís Felipe Salomão) Pouco importa na verdade o formato, o que é importante é a garantia da democracia interna dos partidos e no meu modo de ver negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. E na seara específica do processo eleitoral poderia inclusive inviabilizar essa etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes. (Repórter) Uma das maiores preocupações em adiar as eleições municipais é não permitir que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores sejam estendidos devido ao atraso. O senador Weverton, do PDT do Maranhão, lembra que há várias alternativas em discussão, que elas serão debatidas somente após 30 de junho, e que vão depender da evolução da pandemia durante o mês. (Weverton) Caso tenha que adiar em algum estado a data, que não se adie em todo o Brasil. Até porque eleição municipal é muito própria de cada cidade, então até a diplomação é o próprio juiz eleitoral local que faz dos vereadores e prefeitos. Então não atrapalharia por exemplo, no dia 4 de outubro 14 estados fazer e o restante não, esperar mais um mês. O colégio de líderes decidiu que só vai decidir o tema no dia 30 de junho, Então em uma semana a gente consegue aprovar uma PEC, por acordo. (Repórter) Outra possibilidade em estudo no TSE é que, pela primeira vez, a votação aconteça em dois dias, e não em um, para diminuir a necessidade de circulação e o contato entre os eleitores. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.