Covid-19

Trabalhadores dispensados de atestado nos casos de quarentena

02:16Trabalhadores dispensados de atestado nos casos de quarentena

Transcrição LOC: PLENÁRIO DO SENADO APROVA DISPENSA DE ATESTADO MÉDICO PARA QUARENTENA DE ATÉ SETE DIAS PELO CORONAVÍRUS. LOC: APESAR DE NÃO PODER SER DEMITIDO NESTE PERÍODO, O TRABALHADOR DEVE COMUNICAR A AUSÊNCIA AO EMPREGADOR. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Segundo o projeto, o trabalhador que estiver infectado pelo coronavírus ou tiver tido contato com alguém que tenha a doença não precisará apresentar um atestado para justificar a falta. No caso de quarentena recomendada por um médico, o funcionário terá até oito dias para apresentar o documento, que poderá ser enviado eletronicamente. Mas o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, ressaltou que o trabalhador deverá avisar ao empregador sobre as faltas, que estão limitadas ao período de sete dias sem descontos no salário. (Veneziano) Durante o período de ausência, esse período só pode ser até o sétimo dia, ele não precisará apresentar atestado médico, mas precisará informar ao empregador que está se ausentando por força desta quarentena. É um projeto importante porque muitas das vezes o funcionário não tem acesso a um médico para receber o atestado e aí não teria como justificar ausência e ter prejuízos nos seus salários. REP: O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é médico, destacou que essa dispensa do atestado vai desafogar os hospitais públicos e privados já que os trabalhadores não vão buscar atestado quando estiverem com gripe ou resfriado, que têm sintomas parecidos com os do coronavírus. (Humberto) Não somente porque evita que os trabalhadores sejam obrigados a se locomoverem em busca de um profissional, como também é importante para evitar aglomeração de pessoas nos serviços de saúde, ocupando os profissionais com casos que não são tão relevantes. E ao mesmo tempo expondo a população e profissionais de saúde à possibilidade de contaminação pelo coronavirus. REP: Seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde de isolamento social, boa parte dos serviços públicos e até de empresas privadas em todo o País está na modalidade de teletrabalho para conter a onda de contágio do coronavírus. Da Rádio Senado, Hérica Christian. PL 702/2020

O Plenário do Senado aprovou a dispensa de atestado médico nos casos de quarentena de sete dias para o trabalhador contaminado pelo coronavírus ou que tenha tido contado com algum doente. Mas ele deverá comunicar ao empregador a ausência. O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico, destacou que o projeto vai ajudar na contenção da disseminação da covid-19 porque os trabalhadores não vão lotar os hospitais em busca de um atestado. Já o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), lembrou que o trabalhador deve comunicar ao empregador sobre a ausência. O projeto também prevê que o trabalhador poderá apresentar no oitavo dia o atestado para uma quarentena maior recomendada por um médico.  As informações são da repórter Hérica Christian.

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