Trabalhadores atingidos por seca podem ter direito a seguro-desemprego
OS TRABALHADORES RURAIS ATINGIDOS POR FALTA DE CHUVAS PODEM TER DIREITO AO SEGURO-DESEMPREGO.
É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI: O projeto do senador
Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, diz que no caso de estiagem prolongada, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, o trabalhador rural terá direito a um salário mínimo mensal a título de seguro-desemprego. O benefício será pago por até cinco meses. O relator do projeto, senador Gerson Camata, do PMDB do Espírito Santo, lembrou a existência do seguro rural que já protege os proprietários de terra. Já o projeto aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vai agora salvaguardar os trabalhadores rurais que vivem da agricultura familiar: (GERSON CAMATA): O seguro rural atinge e beneficia mais o patrão, o dono da terra. Agora esse projeto do Garibaldi tem um profundo sentido social. Porque ele vai para o trabalhador rural. Então, numa época de seca, de estiagem, o trabalhador rural passa a ter direito a um salário mínimo do FAT, como já existe no caso da pesca, quando há o vedo ao caranguejo, no Espírito Santo, por exemplo, os pescadores artesanais recebem um salário mínimo durante a proibição. (MAURÍCIO): Somente terá direito a receber o seguro-desemprego o trabalhador rural que comprovar que tem como única fonte de renda a atividade agrícola. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI: O projeto do senador
Garibaldi Alves Filho, do PMDB do Rio Grande do Norte, diz que no caso de estiagem prolongada, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, o trabalhador rural terá direito a um salário mínimo mensal a título de seguro-desemprego. O benefício será pago por até cinco meses. O relator do projeto, senador Gerson Camata, do PMDB do Espírito Santo, lembrou a existência do seguro rural que já protege os proprietários de terra. Já o projeto aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vai agora salvaguardar os trabalhadores rurais que vivem da agricultura familiar: (GERSON CAMATA): O seguro rural atinge e beneficia mais o patrão, o dono da terra. Agora esse projeto do Garibaldi tem um profundo sentido social. Porque ele vai para o trabalhador rural. Então, numa época de seca, de estiagem, o trabalhador rural passa a ter direito a um salário mínimo do FAT, como já existe no caso da pesca, quando há o vedo ao caranguejo, no Espírito Santo, por exemplo, os pescadores artesanais recebem um salário mínimo durante a proibição. (MAURÍCIO): Somente terá direito a receber o seguro-desemprego o trabalhador rural que comprovar que tem como única fonte de renda a atividade agrícola. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
