Projeto

Trabalhadora lactante poderá ter a carga horária de trabalho reduzida

18/04/2016, 18h44 - ATUALIZADO EM 18/04/2016, 18h44
Duração de áudio: 01:59
Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. 

Em discurso, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). 

Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Transcrição
LOC: TRABALHADORA LACTANTE PODERÁ TER A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO REDUZIDA. LOC: A JORNADA DE TRABALHO DA MÃE SERÁ REDUZIDA EM 25% ATÉ A CRIANÇA COMPLETAR DOIS ANOS DE IDADE. REPÓRTER CINTHIA BISPO. (Repórter) De acordo com projeto apresentado pelo Senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins, durante os dois primeiros anos de amamentação, a trabalhadora lactante terá reduzida a carga horária em 25%, sem prejuízo na remuneração, para ter mais tempo com os filhos e amamentá-los. A proposta, que altera a CLT, permite ao empregador deduzir o valor das horas não trabalhadas pela empregada lactante das contribuições devidas aos Serviços Sociais Autônomos, conhecido como sistema S. Ataídes ressalta que o projeto contempla todas as mães, independente da empresa e da quantidade de funcionários. ( Ataídes Oliveira) É o mais importante é que o empregador pode descontar através das contribuições que são destinadas as entidades do Sistema S estas horas não trabalhadas por essas mães. Considerados tributos pelo Supremo Tribunal Federal que é na ordem de 3.1 sobre a folha de pagamento bruta de todo trabalhador Brasil a fora. (Repórter) Atualmente a CLT garante que a lactante tenha dois descansos especiais, de meia hora cada, durante a jornada de trabalho até que a criança complete seis meses. Para Ataídes o projeto busca seguir a recomendação da Organização Mundial de Saúde que determina a amamentação até as crianças completarem dois anos. ( Ataídes Oliveira) Não é nem se falando tão somente a amamentação, mas a presença da mãe ao lado dessa criança é muito importante. Quanto mais tempo a mãe tiver ao lado dessa criança com certeza o futuro dessa criança será diferenciada. (Repórter) A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovada pelo colegiado segue para a Câmara dos Deputados. PLS 162/2016

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