Testemunhas do impeachment vão ficar incomunicáveis durante julgamento
Testemunhas do impeachment vão ficar incomunicáveis a partir das oito horas da manhã de quinta-feira (25) e podem passar por acareação. Um esquema especial de segurança e isolamento está sendo montado pelo Senado. Segundo o Secretário Geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira, o Código de Processo Penal prevê que as testemunhas devem permanecer incomunicáveis de forma que uma não conheça o depoimento da outra.
Transcrição
LOC: TESTEMUNHAS DO IMPEACHMENT VÃO FICAR INCOMUNICÁVEIS A PARTIR DAS OITO HORAS DA MANHÃ DE QUINTA-FEIRA E PODEM PASSAR POR ACAREAÇÃO.
LOC: UM ESQUEMA ESPECIAL DE SEGURANÇA E ISOLAMENTO ESTÁ SENDO MONTADO PELO SENADO. A REPORTAGEM É DE PAULA GROBA.
(Repórter) Sem celular, computadores, televisão ou qualquer outro meio eletrônico. As oito testemunhas, duas de acusação e seis de defesa, que vão depor durante a sessão de julgamento do impeachment estarão totalmente incomunicáveis, a partir das 8 horas da manhã desta quinta-feira em um hotel em Brasília. O rito é similar ao adotado em julgamentos do Tribunal do Juri, como explica o secretário Geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira.
(Luiz Fernando Bandeira) Então realmente elas estarão incomunicáveis. O Código de Processo Penal prevê que as testemunhas devem permanecer incomunicáveis de forma que uma não conheça o depoimento da outra.
(Repórter) De acordo com o roteiro previsto, com o aval do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, antes de ouvir as testemunhas, serão dirimidas as chamadas questões de ordem apresentadas pelos senadores – que são dúvidas regimentais e sobre o rito. Em seguida, os depoimentos serão iniciados. Primeiro, falam as testemunhas de acusação: Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e Antonio Carlos Costa, auditor fiscal do TCU. Depois, as de defesa: Luiz Cláudio Costa, ex-secretário executivo do Ministério da Educação; o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo; Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento; Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal; Gilson Alceu Bittencourt, ex-secretário de Planejamento Estratégico do Ministério do Planejamento; e, por fim, Geraldo Prado, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. As testemunhas ficam impedidas de acompanhar os demais depoimentos e serão chamadas uma por vez. O primeiro questionamento será feito pelo presidente do Supremo e, em seguida, será a vez dos senadores, por ordem de inscrição. Cada parlamentar terá direito a três minutos para fazer os questionamentos, que serão respondidos em até três minutos, com a possibilidade de réplicas e tréplicas pelo mesmo período. Bandeira observa, ainda, que existe a possibilidade de se fazer acareações, caso haja pedido de senadores, com o deferimento do presidente do STF.
(Luiz Fernando Bandeira) O presidente Lewandowski poderá não deferir. Na reunião de líderes ele já falou que será muito rigoroso nesta avaliação. Só mesmo se realmente tiver uma contradição nos depoimentos e não uma mera suspeita de divergência.
(Repórter) Após cada depoimento, a testemunha retorna ao hotel e fica isolada até o final desta etapa da sessão