Terceirização favorece a corrupção, dizem especialistas
A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discutiu a terceirização, as relações de trabalho e o desemprego. Em países desenvolvidos, disse o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, a contratação de terceirizados se dá pela especialização. O que não acontece no Brasil, explicou Ogib de Carvalho Filho, presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle. Para os especialistas, a terceirização como prevista na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) torna precárias as relações de trabalho e favorece a corrupção na Administração Pública. A audiência pública faz parte do ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho, uma iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS).
Transcrição
LOC: O ESTATUTO DO TRABALHO DEVE REGULAMENTAR A TERCEIRIZAÇÃO DE FORMA A EVITAR A PRECARIZAÇÃO DO EMPREGO E A CORRUPÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO.
LOC: A SUGESTÃO FOI APRESENTADA POR ESPECIALISTAS QUE PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA-FEIRA NA SUBCOMISSÃO QUE VAI ELABORAR UMA ALTERNATIVA À REFORMA TRABALHISTA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC: A terceirização é adotada em países desenvolvidos para contratar pessoas com alta especialização, o que não acontece no Brasil, explicou o presidente da Anamatra, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano.
(Guilherme Feliciano) “A terceirização não é uma jabuticaba brasileira. Entre nós, o modelo de terceirização que ganhou espaço foi o modelo da precarização pura, da terceirização em qualquer modalidade, em que não se ganha por escala ou por know how, em especialização. Se ganha simplesmente por achatamento de direitos sociais”.
(Repórter) Também o presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle, Ogib de Carvalho Filho, ressaltou a falta de qualificação de terceirizados no setor público. Para ele, a terceirização favorece a corrupção.
(Ogib de Carvalho Filho) “Está demonstrada a fragilidade da falta de treinamento, da falta de conhecimento; pessoas que estão lá semente para obedecer ordens. A terceirização ou a contratação de comissionados, ao nosso ver, tem proporcionado oportunidades de ouro para o crescimento da corrupção no Estado brasileiro”.
(Repórter) Essa situação preocupa o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, relator do Estatuto do Trabalho, que defende a revogação da Reforma Trabalhista.
(Paulo Paim) “Se continuar como está esta dita contra-reforma trabalhista, rápido, muito rápido, nós teremos só afilhados do rei de plantão, seja nos municípios, estados ou na União, contratados via terceirização. E concursos públicos não teremos mais”.
(Repórter) Quase 80% dos acidentes de trabalho acontece entre os trabalhadores terceirizados. E grande parte das demandas trabalhistas na Justiça é de contratados em empresas públicas. A reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, não melhorou as condições de trabalho no País, disse o representante da Força Sindical, Sérgio Leite.
(Sérgio Leite) “O governo dizia: Olha, é uma reforma para modernizar a relação capital e trabalho, gerar emprego e dar segurança jurídica. O que está acontecendo é exatamente o inverso”.
(Repórter) A audiência pública faz parte do ciclo de debates sobre o Estatuto do Trabalho, uma iniciativa do senador Paulo Paim para criar uma alternativa à Reforma Trabalhista. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
