TCU recomenda bloqueio de recursos a obras com indícios de irregularidade

02:35TCU recomenda bloqueio de recursos a obras com indícios de irregularidade

LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO RECEBEU NESTA QUINTA-FEIRA OS RESPONSÁVEIS POR ALGUMAS OBRAS COM GRAVES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES.

LOC: UM RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO RECOMENDA O BLOQUEIO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2011 PARA ESSAS CONSTRUÇÕES.

LOC: O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DISSE QUE O ÓRGÃO JÁ TOMOU AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPEDIR PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS E À POPULAÇÃO.

O Tribunal de Contas da União fiscalizou 231 obras em todo o país e apontou graves indícios de irregularidades em 32 delas. O relatório do TCU encaminhado ao Congresso Nacional pede o bloqueio de repasse de recursos do orçamento de 2011 para essas construções. Mas os deputados e senadores vão decidir se atendem ou não à recomendação do Tribunal. Para esclarecer as suspeitas de fraudes e buscar resolver os problemas apontados nas auditorias, os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento ouviram em audiência pública representantes do Tribunal de Contas da União e de dois órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias. O Presidente do DNIT, Luis Pagot, elogiou a fiscalização, disse que acatou uma série de recomendações do TCU e da Controladoria Geral da União, renegociou contratos e tomou as medidas necessárias para regularizar a situação das construções. Pagot sugeriu que pelo menos cinco das oito rodovias continuem a receber os recursos previstos no Orçamento. Os trechos que podem ser paralisados estão na BR 60, entre Jataí e Goiânia, na BR 50, no Triângulo Mineiro, e a BR 317, na divisa entre o Acre e o Amazonas. O senador Flecha Ribeiro, do PSDB do Pará, lembrou que as reuniões na Comissão Mista de Orçamento buscam impedir o desperdício de dinheiro público e evitar maiores prejuízos à população (Flexa) ¿Hoje nós temos a oportunidade aqui junto com o DNIT e com a Valec de discutir cada uma das questões e ver quais ajustes que já foram feitos e quais serão feitos de tal forma que não haja interrupção. Nós não temos interesse nenhum que haja interrupção da obras. Muito pelo contrário. Nós queremos que as obras se desenvolvam normalmente, que as obras sejam concluídas, e a população brasileira beneficiada. (Cardim) Na próxima semana, a Comissão Mista de Orçamento vai ouvir os representantes da Secretaria Especial de Portos, dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e das Cidades, da Infraero e da Petrobras. Todos esses órgãos tem obras listadas pelo TCU com graves indícios de irregularidades, como a construção do Aeroporto de Goiânia.

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