SUS completa 30 anos e Senado busca aperfeiçoar acesso à saúde
Criado pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde completou 30 anos em 5 de outubro. Está lá, no artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. O texto constitucional prevê o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, com participação da comunidade e atendimento integral. A senadora Ione Guimarães (PTB-GO), que é médica cardiologista há 39 anos, defende que a melhoria do SUS depende de uma concentração maior de recursos nos municípios. Outras iniciativas do Congresso Nacional têm a intenção de aprimorar a eficiência e a abrangência do SUS.
Transcrição
LOC: O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMPLETOU 30 ANOS DE EXISTÊNCIA.
LOC: E NESSAS TRÊS DÉCADAS, O SENADO TEM CONTRIBUÍDO PARA APREFEIÇOAR O ACESSO DOS BRASILEIROS À SAÚDE. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: O Sistema Único de Saúde foi criado pela Constituição de 1988, promulgada em outubro daquele ano. Está lá, no artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. O texto constitucional prevê o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, com participação da comunidade e atendimento integral. Mas quem precisa do SUS sabe que a realidade não é bem assim. A senadora Ione Guimarães, do PTB de Goiás, que é médica cardiologista há 39 anos, defende que a melhoria do SUS depende de uma concentração maior de recursos nos municípios:
(IONE GUIMARÃES): que é onde se encontra o povo, não recebe os recursos necessários à saúde digna; onde enormes filas se formam para consultas, exames, cirurgias e leitos de UTI, especialmente nas UTIs neonatal, trazendo angústia e desespero à população e aos médicos que lá labutam.
(MAURÍCIO): O Senado toma várias medidas para tentar melhorar a qualidade do SUS. Em setembro, por exemplo, os senadores aprovaram o projeto que obriga o governo federal a bancar as diárias de pacientes que fazem tratamento fora da cidade onde moram. O pagamento já é autorizado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde. Mas o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, ressalta que o paciente não pode ficar nas mãos do governo:
(RANDOLFE): O que ocorre em decorrência disso concretamente é que milhares de brasileiros ficam esperando a boa vontade do estado para ter o tratamento. Era como se o estado tivesse que dizer para aquele usuário do Sistema Único de Saúde: eu não posso tratar o seu câncer agora, peça para doença esperar. Me parece que nenhuma doença vai ter este tempo.
(MAURÍCIO): O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Outra proposta aprovada pelo Congresso e que virou lei em agosto é a que obriga o SUS a atender moradores de rua e pessoas em risco social mesmo que eles não apresentem documentos ou comprovante de residência, que eram condições para ter acesso aos serviços. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
