LOC:
O SENADOR EDUARDO SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO, PEDIU À PRESIDENTE DILMA ROUSSEF
A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA RENDA BÁSICA CIDADÃ.
LOC:
A LEI, SANCIONADA EM 2004, PREVÊ QUE CADA BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO RESIDENTE
NO BRASIL HÁ PELO MENOS CINCO ANOS TERÁ UMA RENDA MÍNIMA POR MÊS, SUFICIENTE
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO
BAIRROS:
TÉC (1230 A 32 ¿ NILO/SUPLICY ¿
RENDA BÁSICA ¿ LÁZARO ¿ T: 1¿58¿) REP: ¿Só será possível realizar os ideais de
igualdade e fraternidade se houver o reconhecimento do Direito Universal à
Renda Básica¿. Esse é o princípio que rege a Lei da Renda Básica Cidadã, criada
no Brasil há seis anos e que até hoje não saiu do papel. O Brasil é o primeiro
país do mundo a ter uma lei como essa, mas agora o senador Eduardo Suplicy, do
PT de São Paulo, quer que ela seja posta em prática: Suplicy - Dado que a presidente Dilma Roussef
colocou como seu objetivo principal a erradicação da miséria e da pobreza absoluta,
tenho proposto à presidente Dilma que considere seriamente dar os passos
necessários para a implementação da lei que institui progressivamente a renda
básica de cidadania como um direito universal de toda a população.Rep:
O Brasil possui um programa social, chamado Bolsa Família, que atende a mais de
12 milhões de famílias, cerca
de 50 milhões de brasileiros. Trata-se de uma ajuda mensal, de até 140
reais. Mas esse programa está condicionado a algumas contrapartidas dos pais,
entre elas a vacinação dos filhos e a permanência deles na escola. Já a lei da
Renda Básica Cidadã estabelece um benefício mensal incondicionado, ou seja, sem
qualquer contrapartida. Os defensores desse instrumento elogiam seu caráter
anti-eleitoreiro, uma vez que, sendo garantido a todos, como um direito
universal, não poderia ser usado em troca de votos. Já os críticos acreditam
que essa lei incentiva o ócio, de forma que as pessoas deixariam de procurar
emprego para sobreviver do benefício. De acordo com a lei, a renda básica deve
ser implementada pelo Executivo aos poucos, priorizando as camadas mais pobres
da população. Na semana passada, durante a festa de Natal com os povos da rua,
a presidente Dilma Roussef recebeu uma carta assinada por 250 lideranças de
todo o Brasil pedindo a implementação da lei. Da rádio Senado, Nilo Bairros.
