Subcomissão vai acompanhar planos de acessibilidade nos municípios
A criação da subcomissão temporária de mobilidade urbana e acessibilidade foi aprovada pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Mobilidade Urbana. Até o fim de 2016, apenas 5% das cidades brasileiras possuíam planos de mobilidade. O prazo para adaptação à lei termina em 2020 e, por isso, o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, defende que o Senado colabore com o debate.
Transcrição
LOC: A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NOS MUNICÍPIOS SERÁ ACOMPANHADA POR UM GRUPO DE SENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
LOC: UMA SUBCOMISSÃO FOI CRIADA NA CDH COM ESSE OBJETIVO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
(Repórter) A criação da subcomissão temporária de mobilidade urbana e acessibilidade foi aprovada pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos. O objetivo é acompanhar a implementação do Plano Nacional de Mobilidade, lei de 2012 que obriga os municípios com mais de 20 mil habitantes a planejar medidas para garantir à toda a população melhor circulação e acesso aos espaços urbanos. O prazo inicial para que as cidades se adaptassem à lei era 2015. Mas, no fim de 2016, apenas 5% dos municípios possuíam planos de mobilidade, o que levou o governo a ampliar o prazo até 2020. Para o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, de quem partiu a iniciativa da subcomissão, é importante que o Senado colabore com esse debate, já que o novo prazo está chegando ao fim:
(Acir Gurgacz) Já estamos quase chegando em 2020 e os números não são muito diferentes dos de 2016. Precisamos acelerar a implantação dos planos municipais de mobilidade urbana e acessibilidade e entendo que o Senado pode desempenhar um papel muito importante nesse sentido.
(Repórter) O senador Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, considera oportuno que a Comissão de Direitos Humanos trate de questões como a acessibilidade. Ele citou que pessoas com deficiência e idosos têm seu direito básico de ir e vir negado todos os dias, quando as cidades não são pensadas para todos:
(Arolde de Oliveira) Porque esse problema da acessibilidade é um sério problema do nosso país. A quantidade de pessoas com deficiência, inclusive idosos que necessitam de ter acesso facilitado não só a transportes, como às instalações, é muito grande.
(Repórter) A subcomissão de mobilidade e acessibilidade será formada por sete senadores da Comissão de Direitos Humanos. Da Rádio Senado, Marcela Diniz
