Subcomissão irá tratar do combate ao trabalho escravo no Brasil

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LOC: O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NOS DIAS DE HOJE SERÁ TEMA DE SUBCOMISSÃO NO SENADO. LOC: SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, 40 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO SÃO VÍTIMAS DE FORMAS CONTEMPORÂNEAS DA ESCRAVIDÃO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: (Repórter) O artigo 149 do Código Penal Brasileiro define como condição análoga à da escravidão o ato de submeter qualquer pessoa a trabalho forçado ou a jornada exaustiva. Aponta ainda que não pode existir para o empregado condições degradantes de trabalho ou restrição, por qualquer meio, da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. A Comissão de Direitos Humanos do Senado terá uma subcomissão para analisar o combate à escravidão nos dias de hoje. De acordo com dados de 2016 da Organização Internacional do Trabalho, quarenta milhões de pessoas no mundo são vítimas da escravidão moderna. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a ideia veio depois de audiências públicas da CDH mostrarem que ainda existe trabalho análogo à escravidão no país: (Paulo Paim) Nós fizemos aqui uma audiência pública, ouvindo entidades à nível nacional e internacional, e nessa audiência ficou comprovado que, infelizmente, e não vou dizer que é de hoje ou de ontem, que o número de trabalhadores no regime de escravidão, seja trabalho infantil ou o chamado trabalho escravo, aumentou e continua crescendo no Brasil. (Repórter) A subcomissão será composta por três titulares e outros três suplentes. O colegiado terá sessenta dias a partir da instalação para apresentar o relatório final. PROJETO: REQ 87/2019 – CDH