Subcomissão do trabalho discute situação dos operários de outros países — Rádio Senado
Reforma Trabalhista

Subcomissão do trabalho discute situação dos operários de outros países

29/08/2017, 17h46 - ATUALIZADO EM 29/08/2017, 17h46
Duração de áudio: 02:03
Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) realiza audiência pública interativa para debater sobre: "Experiências Internacionais de Codificação do Trabalho". 

Mesa (E/D): 
juíza do Trabalho da 6ª Região e diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Paula Conforti; 
presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho, Sérgio Voltolini; 
vice-presidente da CDHET, senador Paulo Paim (PT-RS); 
procurador do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Cássio Luis Casagrande; 
economista e professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marco Antônio Martins Rocha; 
pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit/Unicamp), Marilane Oliveira Teixeira 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: A SUBCOMISSÃO DO TRABALHO DISCUTIU, NESTA TERÇA-FEIRA, A SITUAÇÃO DOS OPERÁRIOS DE OUTROS PAÍSES. LOC: O DEBATE FOI UMA INICIATIVA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, VICE-PRESIDENTE DO COLEGIADO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ). TÉC: A Subcomissão do Estatuto do Trabalho debateu em audiência pública as experiências internacionais do trabalho, para identificar aspectos que podem ou não ser aproveitados no Brasil. A representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, Luciana Paula Conforti, falou sobre a importância da garantia dos direitos dos trabalhadores. (Luciana Paula Conforti) A Constituição Mexicana inspirou todas as outras constituições a incluir a proteção desses direitos de forma constitucional para impedir que houvesse alteração por questões políticas. (REP) O economista Marco Antônio Rocha destacou que a queda da produtividade do trabalho em muitos países está relacionada à situação econômica. (Marco Antônio) Se a gente reparar, a gente vai ver que o crescimento da produtividade, as taxas realmente grandes de crescimento da produtividade do trabalho se concentram na economia asiática, enquanto a estagnação da produtividade do trabalho é tipicamente um fenômeno que vem ocorrendo na América Latina, não só no Brasil. (REP) O vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, chamou atenção para o número de processos trabalhistas nos Estados Unidos. (Paim) Os Estados Unidos, pelo que eu vejo aqui, têm mais ações que no Brasil, se nós contarmos o número de pessoas atingidas entre uma ação coletiva e uma ação individual. (REP) Para Cássio Luis Casagrande, Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro, as leis trabalhistas devem considerar a coletivização das ações trabalhistas. (Cássio Luís) Aqui no Brasil, nós sabemos, é enfatizado muito o aspecto individual das ações trabalhistas, enquanto que nos Estados Unidos funciona o sistema de class actions, ou seja, as ações são essencialmente coletivas. (REP) O Presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho, Sérgio Voltolini, citou países que fizeram reformas parecidas com aprovada recentemente no Brasil, como a Espanha, o Uruguai e o Peru, mas, segundo ele, tiveram consequências negativas, como precarização do trabalho, diminuição de salários e aumento de empregos temporários. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue.

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