STF vai examinar projeto do novo código — Rádio Senado

STF vai examinar projeto do novo código

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, ESPERA QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MELHORE A PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 

LOC: SARNEY DISSE NESTA QUARTA-FEIRA QUE NÃO HAVERÁ PREJUÍZO NA TRAMITAÇÃO DO NOVO CPP POR CAUSA DO PEDIDO DO SUPREMO PARA EXAMINAR O PROJETO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA: 

TÉC: O Código de Processo Penal é um conjunto de normas para o julgamento de pessoas que cometem crimes, desde a apresentação da queixa na delegacia até a decisão definitiva da Justiça. O código atual é de 1941, e o Senado discute a proposta do novo CPP. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, afirmou que está aguardando a posição do Supremo Tribunal Federal para dar continuidade à tramitação do projeto. (SARNEY) O presidente do Supremo Tribunal Federal pediu que nós déssemos a eles a oportunidade de opinar também, ter algumas sugestões, para o código. E eu atendi o pedido do presidente porque são eles que vão interpretar a lei e, evidentemente, a colaboração deles é uma colaboração sempre muito importante. (REPÓRTER) José Sarney não vê prejuízos para a tramitação do novo CPP por causa do pedido do ministro Cezar Peluso para examinar o texto. (SARNEY) Ao contrário de ser um retardamento, está sendo um avanço porque isso naturalmente melhorará o código, o que melhorará, sem dúvida alguma, a prestação jurisdicional ao povo brasileiro. (REPÓRTER) O Senado já realizou duas sessões plenárias para debater a proposta do novo Código de Processo Penal. A terceira e última sessão deve acontecer depois da manifestação do Supremo Tribunal Federal. 
01/07/2010, 01h18 - ATUALIZADO EM 01/07/2010, 01h18
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