STF deve decidir em 2020 sobre a possibilidade de candidaturas avulsas
O Supremo Tribunal Federal pode decidir no primeiro semestre de 2020 sobre a possibilidade de candidaturas avulsas sem filiação partidária. Uma proposta em análise no Senado trata deste tema (PEC 6/2015). O assunto divide os senadores. Styvenson Valentim (Podemos-RN) é a favor das candidaturas avulsas e Weverton (PDT-MA) é contra. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE JULGAR NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 A POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA AVULSA, SEM FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
LOC: NO SENADO UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(Repórter) Para ser candidato a um cargo público o cidadão deve se filiar a um partido político. Mas essa obrigação está sendo contestada em um processo em análise no Supremo Tribunal Federal. O relator deste processo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o tema pode estar em pauta no STF no primeiro semestre de 2020. O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte é favorável às candidaturas avulsas. Para ele, esse tipo de candidatura irá inibir o surgimento de novos partidos e pode baratear os custos de campanhas eleitorais:
(Styvenson Valentim) Hoje existem cerca de 76 processos de partidos políticos aguardando, junto ao TSE, mais essa formação. E tudo quem sustenta, infelizmente, ainda é o contribuinte em nome dessa manutenção de democracia. Será que o excesso de legendas se traduz em representação justa? É por aí que passa a redução das desigualdades sociais, que são enormes neste País? Eu acredito que não.
(Repórter) O senador Weverton, do PDT do Maranhão, é contra as candidaturas avulsas. Para ele, as cláusulas de barreiras com a consequente limitação do fundo partidário já vão dar um freio na proliferação dos partidos no Brasil:
(Styvenson Valentim) Estima-se que na eleição já de 2022, a partir de 2023, um pouco mais de, entre 12 e 16 partidos, no máximo, vão ter acesso a esse fundo. No máximo! Então, vai começando a restringir mais. E é preciso que nós entendamos que ninguém vai resolver o problema do Brasil sozinho. Não podemos cada um ser um partido político.
(Repórter) Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma PEC que permite as candidaturas avulsas. O relator da proposta é o senador Major Olímpio, do PSL de São Paulo.
PROJETO: PEC 6/2015
