Sociedade já enviou 379 sugestões para o novo código

LOC: A SOCIEDADE BRASILEIRA JÁ ENVIOU QUASE QUATROCENTAS SUGESTÕES À COMISSÃO DO SENADO QUE ELABORA O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LOC: O RELATOR, SENADOR VALTER PEREIRA, DO PMDB DO MATO GROSSO DO SUL, CONSIDERA VALIOSAS AS SUGESTÕES, QUE PODERÃO SER ENVIADAS ATÉ O DIA 30 DE SETEMBRO. Representantes da magistratura e do Ministério Público, advogados, promotores, acadêmicos e cidadãos de uma forma geral estão encaminhando suas sugestões ao projeto do novo Código de Processo Civil. Enviadas pela Internet, as alterações propostas tratam principalmente da redução das formalidades processuais e dos recursos, do fortalecimento da jurisprudência e da segurança pública. Do dia 26 de agosto a 12 de setembro foram enviadas trezentas e setenta e nove mensagens à Comissão Especial do Senado que elabora o projeto de reforma do Código de Processo Civil. Elas estão sendo examinadas pelo senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, relator geral do projeto. Segundo o senador, as contribuições são valiosas porque estão sendo feitas por quem lida no dia a dia com o Direito. (Valter Pereira) - Elas levam o legislador a reexaminar o que escreveu porque quem está sugerindo é geralmente quem está operando o Direito e está fazendo simulações de como isso pode estar acontecendo lá na comarca, no tribunal regional então, são efetivamente sugestões que podem melhorar o texto. Por outro lado, confere uma legitimidade que nenhuma lei infraconstitucional até hoje conseguiu. (Patrícia) ¿ As sugestões ao novo Código de Processo Civil brasileiro poderão ser enviadas até o dia 30 de setembro pela Internet ou pelo telefone 0800 612211. A Comissão que reformula o Código de Processo Civil já realizou audiências públicas em Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Florianópolis, Rio de Janeiro e Salvador e agora vai ouvir a população de Campina Grande e Goiânia. Valter Pereira acredita na aprovação do texto até o final do ano quando a matéria deverá seguir para exame da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Patrícia Novaes.