Coronavírus

Simone Tebet afirma que votação remota só será utilizada para medidas relacionadas ao coronavírus

01:41Simone Tebet afirma que votação remota só será utilizada para medidas relacionadas ao coronavírus

Transcrição LOC: A PEC EMERGENCIAL E OUTRAS PROPOSTAS EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NÃO TERÃO, NESTE MOMENTO, DEBATES, LEITURAS DE RELATÓRIO OU VOTAÇÕES DE MANEIRA REMOTA. LOC: AS REUNIÕES VIRTUAIS SOMENTE ACONTECERÃO PARA MEDIDAS RELACIONADAS À PANDEMIA DA COVID-19. O ESCLARECIMENTO É DA PRESIDENTE DO COLEGIADO, SIMONE TEBET, DO MDB DE MATO GROSSO DO SUL. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: (Repórter) O ato da Comissão Diretora do Senado diz que o Sistema de Deliberação Remota só deverá ser usado em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos Senadores no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico. E para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet, senadora do MDB de Mato Grosso do Sul, as reuniões virtuais deverão ser restritas às medidas necessárias para o enfrentamento da atual crise. (Simone Tebet) PEC Emergencial, como vários outros projetos que se encontram na CCJ não se enquadram nos requisitos do ato baixado pela Mesa Diretora, portanto não se darão, seja sua leitura, debate ou votação, em ambiente virtual. (Repórter) Simone Tebet acrescentou que a CCJ estará pronta para receber qualquer projeto vindo do governo considerado relevante para atenuar os efeitos da crise econômica e de saúde. (Simone Tebet) Para fazer, em qualquer momento, garantindo 24 horas de prazo, em ambiente virtual, uma reunião virtual, única e exclusivamente para aqueles projetos que atendam aos requisitos do ato da mesa diretora. (Repórter) As sessões realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remota serão convocadas com antecedência de no mínimo 24 horas e com tema único de pauta. PEC 186/2019

A PEC Emergencial (PEC 186/2019) e outras propostas em análise na Comissão de Constituição e Justiça não terão, neste momento, debates, leituras de relatório ou votações de maneira remota. As reuniões virtuais somente acontecerão para medidas relacionadas à covid-19. O esclarecimento é da presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS), que acrescentou que os senadores estarão à disposição para votar matérias consideradas relevantes para atenuar os efeitos da crise econômica e de saúde provocadas pela pandemia. A reportagem é de Bruno Lourenço.

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