Setor de tecnologia defende aprovação de MP que beneficia empresas de informática — Rádio Senado
Medida provisória

Setor de tecnologia defende aprovação de MP que beneficia empresas de informática

A Comissão Mista que analisa a MP 810/2017, que concede benefícios fiscais a empresas de informática, promoveu nova audiência pública nesta terça-feira. Representantes do setor de tecnologia defenderam a aprovação da iniciativa que, segundo eles, vai beneficiar tanto as instituições quanto a economia brasileira. Entre outros pontos, a MP aumenta de três para 48 meses o prazo para que as empresas beneficiadas pelos incentivos reinvistam os valores pendentes em pesquisa e desenvolvimento. Detalhes na reportagem de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.

20/03/2018, 19h02 - ATUALIZADO EM 20/03/2018, 19h02
Duração de áudio: 02:06
Comissão Mista da Medida Provisória nº 810, de 2017 (fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação), realiza audiência pública para debater a MP. 

Mesa: 
diretor de Relações Institucionais da Ericsson no Brasil, Tiago Machado; 
diretor da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), José Luis Gordon; 
diretora de P&D da Samsung, Simone Scholze; 
presidente da CMMPV 810/2017, senador Paulo Rocha (PT-PA); 
relator da CMMPV 810/2017, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO); 
secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Thiago Camargo Lopes; 
presidente da Datacom, Antônio Carlos Pôrto.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: REPRESENTANTES DO SETOR DE TECNOLOGIA DEFENDERAM A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE BENEFICIA EMPRESAS DE INFORMÁTICA. LOC: PARA ELES, ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO DO SETOR VAI BENEFICIAR TANTO AS INSTITUIÇÕES QUANTO A ECONOMIA BRASILEIRA. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO. (Repórter) Thiago Camargo, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, defendeu que a proposta foi amplamente discutida com todos os setores de interesse. De acordo com ele, além de desburocratizar, simplificar e modernizar a legislação, as alterações previstas na emepê vão ajudar a reaquecer a economia brasileira. (Thiago Camargo) Nesse momento de muito desafio econômico, o Brasil tem atraído investimentos na casa de centenas de milhões de dólares. (Repórter) Na mesma linha, Antônio Carlos Pôrto, presidente da Datacom, empresa com foco no desenvolvimento de produtos e soluções tecnológicas, destacou que a criação da Lei de Informática foi um avanço. No entanto, ele ressaltou que a legislação deve ser aperfeiçoada tendo em vista que a realidade de hoje é diferente. (Antônio Carlos) O enfrentamento dessa situação é muito importante porque pode garantir investimentos futuros. A insegurança jurídica que ela vinha trazendo às empresas era o maior problema. (Repórter) A emepê 810 altera duas leis de informática. Elas oferecem incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia que investem parte do faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento. Em troca, as companhias têm a redução ou isenção do IPI, por exemplo. O ponto principal da proposta é que ela aumenta de três para 48 meses o prazo para que as empresas beneficiadas pelos incentivos reinvistam os valores pendentes. Na avaliação da diretora da Samsung Brasil, Simone Scholze, o aumento expressivo da produção de bens e serviços de informática tem influenciado diretamente nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. (Simone) Investimentos que geram produtos de ponta, que geram empregos qualificados, novos conhecimentos e instituições de inovação fortalecidas. (Repórter) A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, disse que a proposta é prática e enfrenta problemas que necessitam de mudança. Recentemente a vigência da emepê foi estendida por mais 60 dias. Outra audiência pública para discutir o texto será realizada nesta quarta-feira. MP 810/2017

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