Setor de tecnologia defende aprovação de MP que beneficia empresas de informática
A Comissão Mista que analisa a MP 810/2017, que concede benefícios fiscais a empresas de informática, promoveu nova audiência pública nesta terça-feira. Representantes do setor de tecnologia defenderam a aprovação da iniciativa que, segundo eles, vai beneficiar tanto as instituições quanto a economia brasileira. Entre outros pontos, a MP aumenta de três para 48 meses o prazo para que as empresas beneficiadas pelos incentivos reinvistam os valores pendentes em pesquisa e desenvolvimento. Detalhes na reportagem de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: REPRESENTANTES DO SETOR DE TECNOLOGIA DEFENDERAM A APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE BENEFICIA EMPRESAS DE INFORMÁTICA.
LOC: PARA ELES, ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO DO SETOR VAI BENEFICIAR TANTO AS INSTITUIÇÕES QUANTO A ECONOMIA BRASILEIRA. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
(Repórter) Thiago Camargo, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, defendeu que a proposta foi amplamente discutida com todos os setores de interesse. De acordo com ele, além de desburocratizar, simplificar e modernizar a legislação, as alterações previstas na emepê vão ajudar a reaquecer a economia brasileira.
(Thiago Camargo) Nesse momento de muito desafio econômico, o Brasil tem atraído investimentos na casa de centenas de milhões de dólares.
(Repórter) Na mesma linha, Antônio Carlos Pôrto, presidente da Datacom, empresa com foco no desenvolvimento de produtos e soluções tecnológicas, destacou que a criação da Lei de Informática foi um avanço. No entanto, ele ressaltou que a legislação deve ser aperfeiçoada tendo em vista que a realidade de hoje é diferente.
(Antônio Carlos) O enfrentamento dessa situação é muito importante porque pode garantir investimentos futuros. A insegurança jurídica que ela vinha trazendo às empresas era o maior problema.
(Repórter) A emepê 810 altera duas leis de informática. Elas oferecem incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia que investem parte do faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento. Em troca, as companhias têm a redução ou isenção do IPI, por exemplo. O ponto principal da proposta é que ela aumenta de três para 48 meses o prazo para que as empresas beneficiadas pelos incentivos reinvistam os valores pendentes. Na avaliação da diretora da Samsung Brasil, Simone Scholze, o aumento expressivo da produção de bens e serviços de informática tem influenciado diretamente nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. (Simone) Investimentos que geram produtos de ponta, que geram empregos qualificados, novos conhecimentos e instituições de inovação fortalecidas.
(Repórter) A senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, disse que a proposta é prática e enfrenta problemas que necessitam de mudança. Recentemente a vigência da emepê foi estendida por mais 60 dias. Outra audiência pública para discutir o texto será realizada nesta quarta-feira.
MP 810/2017