Senadores vão debater Plano Nacional de Educação
LOC: SENADORES VÃO DEBATER COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ALOIZIO MERCADANTE, O PLANO NACIONAL DA PASTA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA TERÇA-FEIRA.
LOC: E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS CONTINUA A ANÁLISE DA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DO I-C-M-S. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A Comissão de Educação recebe na terça-feira o ministro Aloizio Mercadante, para apresentar as Diretrizes e prioridades do Ministério da Educação para o ano de 2013. Um dos temas em pauta deverá ser o Plano Nacional de Educação, que engloba as diretrizes e metas para o setor para os próximos dez anos, e está em análise no Senado. Na última visita à Casa, em novembro passado, Mercadante debateu o plano e defendeu que 100% dos recursos dos royalties do petróleo fossem destinados ao financiamento da educação. O líder do PT, Wellington Dias, do Piauí, cobrou dos colegas a aprovação da proposta, que deve promover o ensino de línguas e técnicas de empreendedorismo, a informatização das escolas e ainda aumentar o acesso ao ensino técnico.
(Wellington Dias) O último plano que nós tivemos venceu no ano de 2011. Nós estamos trabalhando com base em um plano que já está vencido. E há necessidade de que possamos aqui encontrar um caminho para apreciação do PNE, e trabalharmos, oferecer para o Brasil as metas que devemos estar atuando já desde o ano passado, em direção aos próximos dez anos, até, no caso agora, o ano de 2022.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos tem duas reuniões previstas. Na segunda-feira, promove uma audiência pública para discutir a desoneração do transporte público, e na terça retoma a análise da proposta de unificação da alíquota do ICMS nas operações interestaduais para 4%, com o objetivo de acabar com a guerra fiscal. Também na terça, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle analisa projeto que obriga edifícios com ar condicionado a ter um plano de manutenção para eliminar ou minimizar riscos potenciais à saúde dos ocupantes. E a Comissão de Ciência e Tecnologia analisa projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações para permitir o uso das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Na quarta-feira, a Comissão de Educação volta a se reunir para uma audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Doenças Raras. Já a Comissão de Assuntos Sociais recebe o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para fazer um balanço dos últimos dois anos e apresentar as diretrizes para 2013. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debate as metas e planos para o desenvolvimento do Centro-Oeste e analisa também projeto que muda o percentual de produção das Zonas de Processamento de Exportação que pode ser vendido dentro do Brasil. Ainda na quarta, a Comissão de Infraestrutura analisa o relatório final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, que inclui um diagnóstico e recomendações para o setorl no país. O texto já foi aprovado pela subcomissão.
LOC: E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS CONTINUA A ANÁLISE DA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DO I-C-M-S. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A Comissão de Educação recebe na terça-feira o ministro Aloizio Mercadante, para apresentar as Diretrizes e prioridades do Ministério da Educação para o ano de 2013. Um dos temas em pauta deverá ser o Plano Nacional de Educação, que engloba as diretrizes e metas para o setor para os próximos dez anos, e está em análise no Senado. Na última visita à Casa, em novembro passado, Mercadante debateu o plano e defendeu que 100% dos recursos dos royalties do petróleo fossem destinados ao financiamento da educação. O líder do PT, Wellington Dias, do Piauí, cobrou dos colegas a aprovação da proposta, que deve promover o ensino de línguas e técnicas de empreendedorismo, a informatização das escolas e ainda aumentar o acesso ao ensino técnico.
(Wellington Dias) O último plano que nós tivemos venceu no ano de 2011. Nós estamos trabalhando com base em um plano que já está vencido. E há necessidade de que possamos aqui encontrar um caminho para apreciação do PNE, e trabalharmos, oferecer para o Brasil as metas que devemos estar atuando já desde o ano passado, em direção aos próximos dez anos, até, no caso agora, o ano de 2022.
(Repórter) A Comissão de Assuntos Econômicos tem duas reuniões previstas. Na segunda-feira, promove uma audiência pública para discutir a desoneração do transporte público, e na terça retoma a análise da proposta de unificação da alíquota do ICMS nas operações interestaduais para 4%, com o objetivo de acabar com a guerra fiscal. Também na terça, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle analisa projeto que obriga edifícios com ar condicionado a ter um plano de manutenção para eliminar ou minimizar riscos potenciais à saúde dos ocupantes. E a Comissão de Ciência e Tecnologia analisa projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações para permitir o uso das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Na quarta-feira, a Comissão de Educação volta a se reunir para uma audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Doenças Raras. Já a Comissão de Assuntos Sociais recebe o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para fazer um balanço dos últimos dois anos e apresentar as diretrizes para 2013. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debate as metas e planos para o desenvolvimento do Centro-Oeste e analisa também projeto que muda o percentual de produção das Zonas de Processamento de Exportação que pode ser vendido dentro do Brasil. Ainda na quarta, a Comissão de Infraestrutura analisa o relatório final da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, que inclui um diagnóstico e recomendações para o setorl no país. O texto já foi aprovado pela subcomissão.
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