Senadores vão analisar novo fuso horário do AC e 20 anos de Mercosul

LOC: MUDANÇA NO FUSO HORÁRIO DO ACRE; 20 ANOS DO MERCOSUL; E PRIORIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS. ESSES SÃO ALGUNS DOS DESTAQUES NAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO NA SEMANA QUE VEM (NESTA SEMANA). ACOMPANHE A AGENDA DAS COMISSÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai discutir na manhã desta segunda-feira a Reforma Política na Visão dos Movimentos Sociais. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional promove no início da noite o sexto painel de debates sobre os rumos da política externa brasileira. O assunto desta vez é o aniversário de 20 anos do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. Na terça-feira, haverá reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos, de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça para votação do projeto que restabelece o fuso horário do Acre. O fuso foi alterado em abril de 2008, mas em referendo sobre o assunto, em outubro de 2010, a maioria dos eleitores do estado decidiu que o horário deve voltar a ser como antes: duas horas a menos que Brasília. O senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, autor do projeto, explicou que, mesmo com o referendo, somente uma lei aprovada pelo Congresso pode mudar o horário do Acre. (TAQUES- 0302C04) A lei vale até que seja declarada inconstitucional ou até que outra lei a revogue. (REP) Também na terça-feira, a Subcomissão sobre dependência de álcool e crack, ligada à Comissão de Assuntos Sociais, discute as experiências de organismos internacionais no combate às drogas. Entre os convidados estão Anikka Markovic, embaixadora da Suécia; além de representante das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime; do Centro de Pesquisa para Comunidades Terapêuticas dos Estados Unidos, e da Organização Mundial da Saúde. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais tem uma reunião extraordinária para ouvir o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. Ele vai apresentar as diretrizes e programas prioritários do ministério para os próximos dois anos. Ainda na quarta, a Comissão de Ciência e Tecnologia examina 22 projetos, a maioria autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Os senadores podem votar ainda nesta semana projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações para obrigar as operadoras a oferecer planos específicos para pessoas com deficiência de audição ou de fala.