Senado vai criar subcomissão para acompanhar discussão da reforma na Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a criação de uma subcomissão da Reforma da Previdência. Segundo ele, o colegiado composto por sete titulares e 11 suplentes teria a missão de acompanhar todo o processo na Câmara. Davi Alcolumbre esclareceu, no entanto, que a subcomissão não poderá votar nenhuma proposta da Previdência, apenas levar a opinião do Senado para os deputados.
Transcrição
LOC: SENADORES VÃO ACOMPANHAR A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC: MAS SEGUNDO PRESIDENTE DO SENADO, A SUBCOMISSÃO ESPECIAL SÓ PODERÁ FAZER SUGESTÕES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) Depois de entregue pelo presidente Jair Bolsonaro, a Reforma da Previdência será discutida e votada inicialmente pela Câmara dos Deputados. Primeiramente, as mudanças nas regras de aposentadoria serão analisadas do ponto de vista legal pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada a constitucionalidade, a Reforma da Previdência será discutida em relação ao mérito numa Comissão Especial onde poderá ser alterada. Por fim, a proposta será submetida à votação em dois turnos pelo Plenário da Câmara com 308 votos favoráveis para a aprovação. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro, estima três meses de tramitação da Reforma da Previdência. Somente após esta etapa, a proposta será encaminhada ao Senado. De olho neste prazo, o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, anunciou a criação de uma subcomissão da Reforma da Previdência. Segundo ele, o colegiado composto por sete titulares e onze suplentes teria a missão de acompanhar todo o processo na Câmara.
(Davi Alcolumbre) O Senado da República entendeu em acompanhar essa matéria ladeado à Câmara dos Deputados e agora é acompanhar e debater democraticamente ouvindo a sociedade e dar uma resposta que o Brasil espera.
(Repórter) Davi Alcolumbre esclareceu, no entanto, que a subcomissão não poderá votar nenhuma proposta da Previdência.
(Davi Alcolumbre) Não, ela tem papel sugestivo em relação ao debate que acontecer na Câmara. Mas com esse poder de subcomissão estabelecido em relação a esse diálogo com a Câmara, a gente compreende que as manifestações desses senadores ajudarão muito na tramitação quando a matéria chegar ao Senado.
(Repórter) Se aprovada pela Câmara, a Reforma da Previdência será discutida e votada pela Comissão de Constituição e Justiça e em dois turnos pelo Plenário do Senado com 49 votos necessários favoráveis para a aprovação.
PEC 06/2019
