Pandemia

Senadores querem votar nesta quarta MP que permite redução salarial

02:35Senadores querem votar nesta quarta MP que permite redução salarial

Transcrição LOC: SENADORES QUEREM VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE SUSPENDEU OS CONTRATOS DE TRABALHO E PERMITU A REDUÇÃO DE SALÁRIO E JORNADA. LOC: O PROJETO DEVERÁ ESTENDER OS PRAZOS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA, E PERMITE QUE ESSA AMPLIAÇÃO SEJA FEITA POR MEIO DE DECRETO PRESIDENCIAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Diante da insegurança jurídica, o senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, fez um apelo pela votação o quanto antes da Medida Provisória 936, que trata da suspensão dos contratos de trabalho e da redução de salários e jornadas durante a crise do novo coronavírus. Editada no dia primeiro de abril, a MP previu essa flexibilização por 90 dias nos casos da diminuição dos vencimentos e por apenas 60 dias para a interrupção do trabalho. Esse último prazo terminou no início do mês. Apesar da prorrogação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbe, do Democratas do Amapá, o relator argumentou que muitos empregadores não podem mais se valer das regras enquanto não forem de fato aprovadas pelo Congresso Nacional. A MP já passou pela Câmara dos Deputados, mas depende de votação no Senado, como explicou Vanderlan Cardoso. (Vanderlan) Tivemos aí um entendimento equivocado com relação à suspensão dos 60 dias, que venceu no dia primeiro de junho. Ao prorrogar o presidente Davi a Medida Provisória por mais 60 dias, nós tivemos o entendimento que era automática também essa prorrogação da suspensão dos 60 dias. E o fato é que não é. Para se prorrogar precisamos aprovar no Senado Federal esse projeto urgente, que dá autorização ao presidente, que por decreto, ele faça essa prorrogação. REP: O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, defendeu a retirada de diversos artigos que, na avaliação dele, podem prejudicar os trabalhadores, a exemplo da alteração da jornada de diversas categorias, como os bancários. (Paulo Rocha) Uma coisa que poderia simplificar essa discussão é um bocado de jabutis, que têm na medida provisória, que o governo tenta meter, inclusive, trazendo coisas da MP 905, que já caiu, que já caducou. Eu acho que se a gente tivesse como regimentalmente tirar os jabutis, isso reduziria a medida provisória exatamente àquilo que trata o objetivo principal dela. REP: Entre os pontos já aprovados pela Câmara, estão a prorrogação dos prazos até o final do ano e a autorização para o Poder Executivo ampliar esse período sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

O Plenário do Senado deverá votar nesta quarta-feira a Medida Provisória 936, que permite a suspensão dos contratos do trabalho e a redução de jornada e salários devido ao novo coronavírus. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) argumentou que muitos empregadores não podem mais usar essa flexibilização, que valia por 60 dias. Já o senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu a retirada de artigos que prejudicam os trabalhadores, a exemplo da mudança definitiva da jornada de trabalho de diversas categorias, a exemplo dos bancários. A MP, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prorroga esses prazos até o final do ano e autoriza qualquer mudança por decreto presidencial. As informações são da repórter Hérica Christian.

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