Pandemia

Senadores querem destinar recursos do Fundo Eleitoral ao combate à covid-19

Cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o chamado Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, podem ser destinados ao enfrentamento da covid-19 na saúde e na economia. Proposta do senador Lasier Martins (Pode-RS) permite a destinação dos R$ 2 bilhões do Fundão Eleitoral para combater e prevenir a pandemia da covid-19 e seus efeitos econômicos e sociais (PL 1123/20). Já os projetos dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), além do Fundão Eleitoral, destinam cerca de R$ 1 bilhão do Fundo Partidário ao combate da pandemia (PL 772/2020 e PL 870/2020). A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

01/04/2020, 16h24 - ATUALIZADO EM 01/04/2020, 16h24
Duração de áudio: 02:03
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: CERCA DE TRÊS BILHÕES DE REAIS DO FUNDÃO ELEITORAL E DO FUNDO PARTIDÁRIO PODERÃO SER APLICADOS PARA ENFRENTAR OS EFEITOS DA COVID-19. LOC: PROJETOS DE LEI APRESENTADOS POR SENADORES DESTINAM O DINHEIRO DESSES FUNDOS PARA REFORÇAR A SAÚDE E A ECONOMIA DURANTE A PANDEMIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: O Orçamento de 2020 reserva dois bilhões de reais ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o chamado Fundão Eleitoral. Projeto de lei do senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, destina esse dinheiro para aplicação na saúde e nos efeitos econômicos causados pela covid-19. A ideia é prevenir o contágio do coronavírus, atender os doentes e socorrer as pessoas que, impedidas de trabalhar, não têm como sobreviver. Lasier pediu a rápida aprovação da matéria para minimizar os problemas causados pela pandemia. (Lasier Martins): “Estou propondo aquilo que é também uma aspiração, um desejo, uma proposta da sociedade brasileira, nesta época em que precisamos carrear todos os recursos possíveis para o combate a esta pandemia. O aproveitamento dos dois bilhões, que são mais urgentes, mais importantes, nesta época, do que para o fundo eleitoral e sim para o fundo do socorro das pessoas que sofrem com essa pandemia”. (Rep): Além do Fundo eleitoral, também poderá ser usado na crise o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, que tem cerca de um bilhão de reais. Segundo proposta do senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, quando a OMS, Organização Mundial da Saúde, declarar situação de pandemia, como a crise atual, todos os recursos dos dois fundos - o eleitoral e o partidário - serão investidos em ações de saúde e na economia. Randolfe apresentou emenda à Medida Provisória que destina crédito extraordinário ao combate do coronavírus, mas foi aprovada apenas a do Fundo Eleitoral. E um projeto do senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, autoriza os partidos políticos a doarem os recursos desses fundos para ações de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública ou de desastres naturais. - PL 1.123/2020 - PL 772/2020 - MP 924/2020 - PL 870/2020

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