Maio Amarelo: propostas sobre segurança serão prioridade pós-epidemia — Rádio Senado
Maio Amarelo

Maio Amarelo: propostas sobre segurança serão prioridade pós-epidemia

Maio Amarelo chegou em sua versão digital neste ano, por conta das medidas de isolamento social. As ações presenciais de conscientização acontecerão em setembro, aproveitando a Semana Nacional do Trânsito. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que tão logo as sessões sejam retomadas no Congresso Nacional ele vai tentar coordenar com a Câmara dos Deputados a transformação de projetos relacionados ao trânsito, já aprovados no Senado, em lei. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

11/05/2020, 15h16 - ATUALIZADO EM 11/05/2020, 15h20
Duração de áudio: 01:59
CBMSC

Transcrição
LOC: MAIO AMARELO CHEGOU EM SUA VERSÃO DIGITAL NESTE ANO, POR CONTA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. AS AÇÕES PRESENCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO ACONTECERÃO EM SETEMBRO, APROVEITANDO A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO. LOC: O SENADO APROVOU VÁRIOS PROJETOS DE LEI COM O OBJETIVO DE TENTAR DIMINUIR AS MORTES NO TRÂNSITO E A VOTAÇÃO DE OUTRAS PROPOSTAS DEVE SER RETOMADA COM A VOLTA DAS SESSÕES EM BRASÍLIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: TÉC: A campanha Maio Amarelo tem como tema em 2020 “Perceba o risco. Proteja a vida”. As ações de conscientização para um trânsito seguro serão, no momento, por meio das plataformas digitais. As campanhas presenciais junto à população acontecerão na Semana de Trânsito, em setembro. O senado aprovou desde o ano passado uma série de projetos de lei com o mesmo objetivo do Maio Amarelo. O senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, afirmou que tão logo as sessões sejam retomadas no Congresso Nacional ele vai tentar coordenar com a Câmara dos Deputados a transformação dessas medidas em lei. Um dos projetos, de sua autoria, proíbe a adoção de penas alternativas para o motorista que, ao dirigir embriagado, ferir ou matar alguém. Contarato foi ainda relator de proposta que aumenta a pena para o condutor que mata no trânsito por conta do uso do celular. O projeto dá às autoridades a possibilidade de quebrar o sigilo telefônico, no dia do acidente, para provar o uso do celular ao volante. Fabiano, que já foi diretor-geral do Detran em seu estado, destacou também proposta que converte as multas em advertências para motoristas não reincidentes e que tenham cometido infrações leves ou médias. O Código Brasileiro de Trânsito já admite essa possibilidade, mas ele diz que as autoridades de trânsito ignoram o dispositivo. (Fabiano): Só que o que os Detrans fazem? Eles acham por bem indeferir e nunca concedem. E aqui o projeto avança no sentido positivo: uma vez preenchidos os requisitos, tem que ser concedida a advertência, mesmo porque uma das funções do Código de Trânsito Brasileiro é ser pedagógico. Ele é educativo, ele é preventivo, jamais punitivo. (Repórter): Todas as propostas aguardam a votação na Câmara dos Deputados para serem incorporadas ao Código Brasileiro de Trânsito. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço PLS 435/2015 PLS 600/2019 PLS 255/2018

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