Eficácia de marco do saneamento para municípios ainda é tema de debate

02:22Eficácia de marco do saneamento para municípios ainda é tema de debate

Transcrição LOC: O NOVO MARCO DO SANEAMENTO APROVADO PELO CONGRESSO PREVÊ A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM TODO O PAÍS. LOC: MAS SENADORES DIVERGEM SOBRE O REAL IMPACTO DO NOVO MARCO EM CIDADES PEQUENAS DO BRASIL. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: TÉC: O novo marco do saneamento prevê a universalização do setor para pelo menos 90 por cento dos cidadãos brasileiros até o fim de 2033. Para o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, a possibilidade da criação de blocos regionalizados para as licitações garantirá que a água potável e o esgoto tratado cheguem a todas as localidades: (Tasso) A prestação regionalizada, por incluir Municípios obrigatoriamente mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação, afasta o risco de qualquer um deles, por mais pobre e pequeno que seja, ficar fora do processo de universalização. (REP) Mas o senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, ao dar o exemplo de seu estado, disse que será muito difícil uma real universalização com a construção de blocos que atendam a todas as regiões: (Mecias) Existem povoados, vilas e comunidades indígenas que precisam ser atendidos com água e saneamento básico, mas a iniciativa privada não terá interesse em uma comunidade indígena, não terá interesse em uma vila pequena, porque elas não darão retorno financeiro. (REP) Para Álvaro Dias, do Podemos do Paraná, os blocos regionalizados garantem sim a proteção aos municípios menores: (Alvaro Dias) Os pequenos Municípios estão protegidos pelo sistema adotado de privatização, que vai permitir ao Estado regionalizar e mesmo avançar além da região para atender determinados Municípios, numa composição de setor público e privado, que promove o avanço e que nos retira do atraso. (REP) O senador Weverton, do PDT do Maranhão, pensa que as pequenas cidades serão prejudicadas: (Weverton) . É um projeto que vai beneficiar os grandes centros, claro, onde as grandes empresas têm interesse de investir, mas no entorno nós vamos continuar ainda à margem, ainda na dificuldade e – quem sabe? – não sabemos ainda nem mensurar o prejuízo que vamos ter quanto à questão da tentativa de levar a política de saneamento de água para essas cidades menores e menos assistidas no País. (REP) O novo marco do saneamento aguarda sanção do presidente da República. PROJETO: PL 4162/2019

Senadores divergem sobre a possibilidade de universalização do saneamento para pequenas cidades a partir do novo marco para o setor aprovado pelo Congresso (PL4162/2019). Os senadores Tasso Jereissati (PSDB/CE) e Álvaro Dias (Podemos/PR) acreditam que a criação dos blocos regionalizados nas licitações e nas parcerias irá atender aos pequenos municípios. Já Mecias de Jesus (Republicanos/RR) e Weverton (PDT/MA) não acreditam que as pequenas localidades vão se beneficiar das novas regras. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

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