Senadores divergem sobre uso da AGU em ação de bloqueio de perfis
Os senadores de oposição criticaram a Advocacia Geral da União por entrar com uma ação contra a derrubada de perfis de apoiadores do presidente Bolsonaro. Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o recurso configura uso pessoal e político da AGU. Já o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), argumentou que a ação não é uma defesa pessoal de Bolsonaro, mas das liberdades de expressão e de manifestação do pensamento. O recurso ainda será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADORES QUESTIONAM AÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DE PERFIS NAS REDES SOCIAIS DE APOIADORES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
LOC: ALIADOS DE BOLSONARO ALEGAM QUE RECURSO DA AGU TEM O OBJETIVO DE PRESERVAR LIBERDADES DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) Lideranças dos diferentes partidos de oposição acusaram o presidente Jair Bolsonaro de fazer uso político da Advocacia Geral da União na ação contra a derrubada de perfis nas redes sociais de apoiadores dele. Relator do inquérito das Fake News, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de contas no Facebook e no Twitter de influenciadores, políticos e empresários ligados a Bolsonaro por disseminarem notícias falsas, mensagens de ódio, além de ofensas e ataques a autoridades. Para o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, a AGU não pode ser usada para fins pessoais do presidente da República.
(Jean Paul Prates) A AGU foi criada pela Constituição para fazer a defesa dos interesses da União junto ao Poder Judiciário ou fora dele, além de prestar assessoramento jurídico do Poder Executivo. Portanto, defesa dos interesses da União e assessoramento jurídico do Poder Executivo. Bolsonaro está fazendo uso de máquina do Estado para agradar suas hostes.
(Repórter) Ao defender a ação da AGU, o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, argumentou que a decisão monocrática de Alexandre de Moraes fere direitos fundamentais das liberdades de manifestação do pensamento e de expressão. Para ele, o bloqueio desses perfis é uma censura.
(Chico Rodrigues) A ação ajuizada pela AGU contra a retirada do ar de perfis das redes sociais visa proteger a liberdade de expressão na dimensão mais ampla. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de retirar os perfis das redes, se ela prevalecer entre os demais ministros, daqui a pouco nada se pode esperar da liberdade de expressão. Aí sim é a ditadura do Judiciário.
(Repórter) Na ação, a AGU pede liminarmente a suspensão da decisão do ministro Alexandre de Moraes até julgamento do caso pela Corte.
