Senadores devem discutir fim da contribuição sindical e patronal

LOC: SENADORES CONCORDAM EM DISCUTIR O FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E PATRONAL OBRIGATÓRIA DENTRO DE UMA REFORMA TRABALHISTA.

LOC: O ASSUNTO VEIO À TONA APÓS O JULGAMENTO DA LEGALIDADE DA GREVE DOS CORREIOS, PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.

(REPÓRTER): Para o presidente do TST, ministro João Dalazen, o Congresso Nacional deve retomar a discussão da Reforma Sindical. Ao julgar a greve dos Correios, o magistrado criticou a atuação de diferentes sindicatos e confederações, que, na avaliação dele, prejudicaram os trabalhadores, porque havia diversos intermediários nas negociações. O ministro defende, entre outras mudanças, o fim da contribuição sindical obrigatória. Ele considera que o desconto anual de um dia de trabalho de quem tem carteira assinada faz com que os sindicatos não defendam os trabalhadores, porque contam com uma arrecadação certa.
(JOÃO DALAZEN): Essa contribuição sindical obrigatória torna os sindicatos menos representativos na medida em que atuando ou não em prol dos representados e das respectivas categorias, a receita está assegurada por lei. Infelizmente, não tivemos até o momento coragem de extirpar esta excrescência.
(REPÓRTER): O senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, concorda com o fim da contribuição, desde que seja extinto o imposto patronal. Para ele, os trabalhadores devem ser livres para se associar aos sindicatos.
(ARMANDO MONTEIRO): Isso tem criado distorções como os sindicatos de gaveta que são criados artificialmente apenas para buscar uma fonte de financiamento. Precisamos estimular um tipo de contribuição voluntária criada nas assembleias e nas convenções para que a base associada pudesse livremente assumir essa obrigação. Isso também valeria para a contribuição patronal.
(REPÓRTER): A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, acredita que as mudanças no movimento sindical devem ocorrer dentro da Reforma Trabalhista. Caso contrário, no entendimento dela, a proposta vai enfraquecer os trabalhadores.
(VANESSA GRAZZIOTIN): Porque só acabar com a contribuição obrigatória para os sindicatos enquanto não se fala de outras contribuições obrigatórias, que no lugar de parar na mão dos trabalhadores vai parar na mão dos empresários. Por exemplo, o Sistema S. Na verdade, essa proposta embute o desejo de muitos de enfraquecer o movimento dos trabalhadores no Brasil.
(REPÓRTER): Os recursos dos sindicatos, federações e confederações não são fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União. Em 2008, o ex-presidente Lula vetou esse artigo da lei que regulamentou a atividade das centrais sindicais.
13/10/2011, 12h23 - ATUALIZADO EM 13/10/2011, 12h23
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