Senadores pedem urgência para garantia de voto aberto para presidência
Após o impasse na eleição para o presidente da Casa, senadores e líderes de diversos partidos assinaram pedido de urgência para analisar em plenário o projeto (PRS 53/2018) que determina o voto aberto na escolha dos integrantes da Mesa. O autor da proposta, senador Lasier Martins (PSD-RS), justifica que a proposta busca dar mais transparência e prestar contas aos eleitores. No entanto, a proposta é não é consenso entre os parlamentares.
Transcrição
LOC: AS ELEIÇÕES INTERNAS PARA O COMANDO DO SENADO DEVEM SER FEITAS PELO VOTO ABERTO DOS PARLAMENTARES.
LOC: O PROJETO QUE ACABA COM O VOTO SECRETO JÁ RECEBEU O APOIO DE SENADORES E LÍDERES DE DIFERENTES PARTIDOS PARA SER ANALISADO COM URGÊNCIA PELO PLENÁRIO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: A decisão sobre o voto aberto ou fechado na recente eleição para presidente do Senado causou polêmica entre os parlamentares. Em uma sessão tumultuada, os senadores chegaram a aprovar por 50 votos a dois a votação aberta, mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou o voto secreto na escolha do presidente da Casa. Um projeto apresentado pelo Senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, altera o Regimento Interno e determina o voto aberto na eleição dos integrantes da Mesa e dos presidentes e vices das comissões temáticas. Lasier argumenta que a proposta busca dar mais transparência e prestar contas aos eleitores.
(Lasier) “Seria uma agressão aos cidadãos a quem representamos negar-lhes o direito de saber e fiscalizar os nossos votos. É injustificável escondermos dos representados aquilo que fazemos em seu nome. O voto aberto para Presidente do Senado será um avanço, uma modernização a esses novos tempos e desejos de inovação do eleitorado brasileiro”
(Rep) Já a senadora Kátia Abreu, do PDT do Tocantins, argumentou que o voto secreto é assegurado nas eleições democráticas e busca garantir o equilíbrio entre os poderes e preservar a independência dos parlamentares
(Kátia) “Em todo o mundo ocidental, as eleições democráticas têm três características que são copiadas mundo afora, que são: eleições justas, secretas e universais, a exemplo, a nossa Casa irmã, a Câmara dos Deputados”
(Rep) O pedido de urgência foi assinado por senadores e líderes de diferentes partidos para que a proposta em exame na Comissão de Constituição e Justiça seja analisada diretamente pelo Plenário do Senado.