Cânhamo industrial e uso medicinal da maconha serão discutidos pela CDH

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LOC: SENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEVEM DEBATER NA PRÓXIMA REUNIÃO UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA QUE QUER REGULAMENTAR A MACONHA PARA USO MEDICINAL. LOC: O SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, RELATOR DA SUGESTÃO, APRESENTOU UMA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI SOBRE O ASSUNTO. A CDH REJEITOU SUGESTÃO QUE PREVIA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA USO RECREATIVO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: TÉC: A Comissão de Direitos Humanos deve analisar uma sugestão legislativa da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos para o uso da maconha medicinal e do cânhamo industrial, uma outra variedade da Cannabis. A sugestão foi relatada pelo senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, que apresentou uma proposta de projeto de lei sobre o assunto. Alessandro Vieira foi também relator de uma sugestão que previa a legalização da maconha para uso recreativo. Mas essa segunda sugestão foi rejeitada pelo relator e pelos senadores da CDH. Alessandro disse que o uso medicinal da planta deve ser discutido com responsabilidade: (Alessandro): Eu entendo perfeitamente a preocupação e me somo integralmente. Nós temos que combater da forma mais intensa possível o tráfico de entorpecentes. As consequências do tráfico, a doença, o vício, concordo plenamente. Mas é preciso ter o pé no chão, abrir mão do negacionismo e tratar dos problemas. Existe uma possibilidade terapêutica concreta, referendada em vários países, e referendada neste país por instituições sérias, por pesquisadores sérios. (REP) A ideia foi defendida pelo Senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná: (Flávio Arns): Em relação à epilepsia está largamente comprovado de que o uso da Cannabis medicinal traz efeitos extremamente positivos. Falava inclusive no outro dia com uma mãe que disse: “olha, meu filho tinha 100 convulsões por dia, não parava de ter, e tem duas ou três hoje em dia”. (REP) O senador Styvenson Valentin, do Podemos do Rio Grande do Norte, manifestou preocupação com a fiscalização dos processos em uma possível aprovação do uso medicinal: (Styvenson): Mas o temor meu, do Senador Girão e do próprio senador Alessandro é que não tenha uma efetiva fiscalização e que essas pessoas venham a desvirtuar tudo isso e passe de uma coisa medicinal para um tráfico legalizado, um consumo legalizado. (REP) Após um pedido de vista, a sugestão que trata do uso medicinal da Cannabis e do cânhamo industrial voltará a ser discutida na CDH na quinta-feira, 19 de setembro. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PROJETOS: SUGS 6/2019 E 32/2019