Senadores da CCT querem mais agilidade nos pedidos de informações sobre rádios comunitárias

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LOC: NA REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FORAM APROVADOS 43 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS DE RENOVAÇÃO DE OUTORGAS DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS. LOC: SENADORES DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUEREM QUE OS REQUERIMENTOS SEJAM ENVIADOS DIRETAMENTE DA CCT PARA O MINISTÉRIO, PARA DAR AGILIDADE AOS PROCESSOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (TÉC): Quando uma rádio comunitária precisa renovar a outorga, espécie de autorização para funcionar, o processo é analisado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, a CCT. Em alguns desses processos, o senador escolhido como relator pode pedir ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicações mais informações antes de dar o voto final. Esse pedido e feito a partir de um requerimento enviado à Mesa do Senado. A mesa vota e encaminha o pedido ao ministério. Na primeira reunião de 2020, o Senado enviou ao ministério 43 pedidos de informações desse tipo. Senadores da CCT defenderam que o processo seja simplificado, com envio direto do pedido pela comissão. Foi o que ressaltou Paulo Rocha, do PT do Pará. (Paulo Rocha): Acho que a gente tinha que mudar esse processo, sem depender de uma reunião da Mesa, já que é um requerimento automático, um pedido de informação automático. Não é daqueles pedidos de informação que envolvem comportamento de ministro ou outras situações; esse aqui é uma coisa automática, informação técnica de ministério. (Repórter): Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, é favorável à proposta: (Arolde): Eu concordo plenamente com o que foi dito. Eu acho inclusive que, nesses assuntos essencialmente de instrução, de processos técnicos, as Comissões poderiam ter essa delegação direta do Presidente da Casa. Delega-se! Agora, claro, existem outros tipos de requerimento, que não são esses técnicos, conforme foi colocado pelo Senador Paulo Rocha, que sim poderiam ir para a Mesa porque têm outras implicações. (Repórter): O senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, alertou aos responsáveis pelas rádios comunitárias da necessidade de se conferir toda a documentação antes do pedido de renovação de outorga para que o processo ande mais rápido: (Carlos Viana): Mas é bom lembrar àqueles que nos acompanham e que têm as renovações a serem feitas que há uma nova legislação hoje, muito severa com relação à origem das pessoas que compõem uma rádio comunitária, e essa legislação tem gerado muitos problemas, inclusive a suspensão dos sinais que foram outorgados no passado. Chamo a atenção mais uma vez dos dirigentes para que eles estejam atentos, aqueles que para os próximos meses terão a renovação (Repórter): O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Vanderlan Cardoso, do PP de Goiás, afirmou que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para verificar a possibilidade de mudança no processo de pedidos de informações. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. PAUTA DE REQUERIMENTOS: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?8&reuniao=8868&codcol=2015