Senadores comentam suspensão da ampliação do BPC aprovada pelo Congresso
Senadores comentam a decisão do Tribunal de Contas da União de suspender a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para famílias com renda mensal de meio salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional na última quarta-feira (11). O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) disse que houve racionalidade, já que a medida geraria um custo de R$ 20 bilhões por ano. Mas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a soberania das decisões do Congresso. A reportagem é de Marcella Cunha
Transcrição
LOC: A DECISÃO DO TCU DE SUSPENDER A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADA PELO CONGRESSO, REPERCUTIU ENTRE OS SENADORES.
LOC: PARA A BASE DO GOVERNO, HOUVE RACIONALIDADE. JÁ A OPOSIÇÃO DEFENDE QUE A ESCOLHA DOS PARLAMENTARES DEVE SER RESPEITADA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
TÉC: A decisão do Tribunal de Contas da União de suspender a ampliação do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, repercutiu entre os senadores. Na última semana, os parlamentares derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro, optando por elevar o pagamento do benefício para famílias com renda per capta de até meio salário mínimo, atualmente o BPC é pago apenas para famílias com renda mensal de um quarto de salário mínimo. Segundo o Governo, a nova despesa é calculada em 20 bilhões de reais por ano. Segundo o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para que a medida começasse a valer, seria preciso indicar um corte permanente em outras despesas ou comprovar um aumento de receitas. Na opinião do vice-líder do Governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, houve racionalidade com o dinheiro público.
(Chico): Se na verdade nós estivéssemos vivendo um momento de fartura, de abundância, de reservas financeira, aí tudo bem. As agora é melhor nós garantirmos o benefício atual, e não ter nenhum problema de pagamento aos beneficiários, aos aposentados principalmente, aos deficientes, do que prometer uma coisa que é impagável, hoje no momento atual. Então acho que o Tribunal de Contas da União teve racionalidade. O que na verdade não teve por parte de vários senadores.
(Rep) Já a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, defende que a decisão do Congresso tem que ser respeitada.
(Eliziane): Foi uma decisão soberana porque ela foi feita em plenário Nós estamos aqui falando deficientes e pessoa pobres, aliás de extrema pobreza. A responsabilidade fiscal ela não pode acontecer sem a responsabilidade social. As pessoas mais pobres não podem pagar o preço de uma conta que tem que ser partilhada com todos, sobretudo com aqueles que estão com situação econômica mais confortável.
(Rep) A liminar de Bruno Dantas precisa ser confirmada em plenário pelos demais ministros do TCU.