Senadores comentam paralisação do processo de privatização da Eletrobrás pela Justiça do Trabalho — Rádio Senado
Economia

Senadores comentam paralisação do processo de privatização da Eletrobrás pela Justiça do Trabalho

Senadores comentaram, nesta terça-feira (5), a decisão da justiça do Rio de Janeiro de suspender o processo de privatização da Eletrobras. Segundo decisão da Justiça do Trabalho, está suspenso o processo de venda de cinco distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. De acordo com a decisão, as empresas devem apresentar, no prazo de 90 dias, um estudo sobre os impactos da privatização nos contratos de trabalho. Para o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edson Lobão (MDB-MA), privatizações como a da Eletrobras requerem cautela e a decisão da justiça é oportuna. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a decisão é inédita e acredita que o adiamento do processo de privatização é bom para o país, já que ele defende que o assunto deve ficar para depois das eleições.

05/06/2018, 20h47 - ATUALIZADO EM 06/06/2018, 08h59
Duração de áudio: 02:38
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
 
Em pronunciamento, senador Edison Lobão (PMDB-MA). 

Bancada:
senadora Fátima Bezerra (PT-RN);
senadora Regina Sousa (PT-PI).

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADORES COMENTARAM, NESTA TERÇA-FEIRA, A DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DE PARALISAR O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS. LOC: A AVALIAÇÃO GERAL É DE QUE SE TRATA DE UMA DECISÃO NECESSÁRIA E QUE É PRECISO CAUTELA NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO. REPÓRTER PAULA GROBA. Téc: Na decisão, a juíza Raquel Maciel, da justiça do trabalho do Rio de Janeiro, pede a suspensão do processo de venda de cinco distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras para que um estudo sobre os impactos da privatização nos contratos de trabalho seja apresentado no prazo de 90 dias. Para o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edson Lobão, do MDB do Maranhão, privatizações como a da Eletrobrás requerem cautela e a decisão da justiça é oportuna. (EDSON) Eu penso que toda providência dessa dimensão deve ser de fato precedida de uma análise criteriosa e responsável. Com a privatização seguramente a empresa privada vai procurar enxugar os quadros existentes. (REP) O senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, diz que ainda tem dúvidas se o processo de privatização da Eletrobrás será melhor para o país. E afirma que todos os estudos de impacto sobre essa decisão são necessários. (LASIER) Eu acho uma medida prudente porque vem despertando uma polêmica bastante grande, a matéria é contraditória, afinal é uma estatal valorosa e vai nos conceder mais tempo para reflexão e para discussão. (REP) O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, avalia que a decisão é inédita e acredita que o adiamento do processo de privatização é bom para o país, já que ele defende que o assunto deve ficar para depois das eleições. (HUMBERTO) Foram adotados alguns critérios que, do ponto de vista das indenizações não atenderia aos trabalhadores que serão obrigados a entrar em planos de demissão voluntária ou mesmo as demissões de forma normal. E naturalmente que o processo seja adiado ou interrompido é bom porque eu creio que não seja legítimo esse governo sem qualquer legitimidade, sem qualquer credibilidade e já no final do mandato promover um processo de privatização. Deve-se deixar para o próximo Presidente da República a tomada de decisão. A venda das distribuidoras havia sido liberada pelo Tribunal de Contas da União no final de maio. A decisão envolve as empresas Amazonas Energia, as Centrais Elétricas de Rondônia, a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e a Companhia Energética do Piauí (Cepisa). A ação que levou à decisão foi movida por sindicatos. Da Rádio Senado, Paula Groba.

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